Questões de Concurso Para dpe-rj

Em relação aos crimes contra o patrimônio previstos na legislação codificada, assinale a alternativa INCORRETA:

A figura abaixo apresenta um circuito composto por cinco resistores. 

O circuito é alimentado por uma fonte CC de 100 V ligada aos terminais A e B. Sabendo-se que a potência solicitada pelo circuito é de 400 W, as potências, em watts, no resistor R e no resistor de 30 Ω são, respectivamente, iguais a: 

O curto-circuito em sistemas trifásicos que depende dos componentes simétricos de sequências positiva, negativa e zero é do tipo:

O catálogo de identidade da biblioteca pode incluir:

Segundo a Teoria “q” de Tobin, quando o mercado de ações sobrevaloriza uma empresa em termos do seu valor de reposição de capital instalado, é INCORRETO afirmar que:

Segundo a NBR 5626, no dimensionamento de tubulações da rede predial de distribuição, é usual se trabalhar com uma provável demanda simultânea de água menor do que a máxima possível. Essa demanda simultânea pode ser estimada pelo método de pesos relativos.

Assim, a vazão provável demandada é igual a √3 vezes o somatório correspondente a todos os pontos de utilização alimentados através do trecho considerado.

Observe a instalação predial concebida para alimentar uma bateria de 10 chuveiros de água fria de um quartel.

Para o aparelho “chuveiro” com peça de uso “misturador” (água fria), a vazão de projeto é 0,20 L/s e o peso relativo é 0,4.

A vazão máxima provável de dimensionamento do trecho 19-R é: 

Às vésperas da última eleição, João, Técnico Médio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, enviou mensagem pelo aplicativo de celular WhatsApp para um grupo de colegas, todos lotados na mesma repartição pública, consistente em uma figura com meme de determinado candidato a cargo eletivo. Por motivo de intolerância ideológica e política, José, igualmente servidor ocupante de cargo efetivo da Defensoria Pública, após receber a mensagem, desferiu cinco socos no rosto de João, causando-lhe lesões corporais graves.

Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, João está sujeito à pena disciplinar de:

Os erros de regência – má escolha da preposição utilizada – são muito comuns; a frase abaixo em que a preposição está corretamente utilizada, segundo a tradição gramatical, é:

A regulamentação de diversas mudanças constitucionais acerca da previdência social ocorreu no início da década de 1990. Dentre tais mudanças NÃO é possível mencionar a

Em determinado contrato de adesão consumerista, estipulou-se como cláusula de eleição de foro a comarca de São Paulo como sede para resolução de qualquer disputa judicial. Um consumidor domiciliado no Rio de Janeiro, sentindo-se lesado, procurou a Defensoria Pública para que fosse ajuizada ação em seu domicílio - local também da sede da empresa e onde deve ser cumprida a obrigação contratada -, visando ao ressarcimento de danos materiais e reparação de danos morais, além de obrigação de dar coisa certa. Diante desse quadro, com base nas disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que :

Mévio morreu e deixou como dependentes seu filho Júnior, sua ex-esposa Jéssica e sua companheira Luciana. No caso de falecimento de Jéssica, o percentual da pensão por morte .

Compete à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar nº 06/77 e a Lei Complementar nº 80/94

No Direito Processual brasileiro são admissíveis como meios de prova aqueles denominados juridicamente idôneos, ou seja, os meios legais (típicos, previstos em lei) e os moralmente legítimos (provas atípicas). É exemplo de prova atípica:

De acordo com a teoria do direito potestativo de agir de Chiovenda, a ação é

A opção correta acerca das características e da classificação dos serviços públicos é:

A Permissão pode ser conceituada como o ato administrativo:

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

Das assertivas abaixo a correta é:

Considere as afirmações abaixo:

I - É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, exceto os que exerçam atividade de risco, tão somente.

II - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.

III - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.

IV - Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, originariamente, o litígio instaurado entre a UNESCO e o Estado do Maranhão.

V - Cabe ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede de recurso especial, as ações onde foi proferida decisão que julgou válida lei local em prejuízo de lei federal.

VI - Poderá ser proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Defensor Público Geral da União.


VII - O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos de idade, os analfabetos e os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.

Com base na leitura acima, pode-se dizer que a seqüência correta é: