Questões de Concurso Para fub
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As constantes altas do dólar e do preço dos combustíveis na economia brasileira nos últimos dois anos tornaram inviável qualquer possibilidade de existência de deflação no ano de 2023.
Para que a pessoa jurídica de direito público responda pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, deverá ser comprovada a culpa.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue.
Tanto a administração pública direta quanto a administração
pública indireta deverão obedecer aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência.
Se determinado cargo ocupado há mais de 15 anos por servidor estável for extinto, ele deverá ficar em disponibilidade, com sua remuneração integral, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Mediante prévio aviso à autoridade competente e desde que não frustre reunião já convocada para o mesmo local, um grupo de pessoas pode se reunir pacificamente na Esplanada dos Ministérios.