Questões de Concurso Para pge-pa

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Q2412033 Legislação Estadual

Sobre o impedimento do servidor ou autoridade em atuar em processo administrativo, conforme preceitua a Lei Ordinária n.º 8.972/2020 e suas alterações que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará, analise os itens a seguir e marque a alternativa correta:


I- A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

Il- A comunicação do impedimento constitui falta grave para efeitos disciplinares.

III- É impedido de atuar em processo administrativo, sem prejuízo de outras hipóteses, o servidor ou autoridade que esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.

Alternativas
Q2412032 Direito Administrativo

Em alusão aos preceitos constitucionais sobre a Administração Pública, apenas não se pode afirmar:

Alternativas
Q2412031 Direito Constitucional

Com base nas Noções de Direito Constitucional, responda as questões 31 e 32 a seguir:

Nos termos do art. 19 da Constituição da República Federativa do Brasil, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:


I- estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações da dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

II- recusar fé aos documentos públicos;

Ill- criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.


Após a análise das afirmativas, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q2412027 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

Às questões 27, 28 e 29 devem ser respondidas de acordo com a Lei Complementar Estadual n. 41/2002 e suas alterações que altera a organização da Procuradoria Geral do Estado do Pará, define sua competência e dispõe sobre a carreira dos Procuradores do Estado do Pará.

Conforme o estabelecido nos artigos 1º e 2º sobre a Procuradoria-Geral do Estado, apenas não se pode afirmar:

Alternativas
Q2412026 Legislação Estadual

Às questões 27, 28 e 29 devem ser respondidas de acordo com a Lei Complementar Estadual n. 41/2002 e suas alterações que altera a organização da Procuradoria Geral do Estado do Pará, define sua competência e dispõe sobre a carreira dos Procuradores do Estado do Pará.

Sobre as Diretorias Administrativas previstas no art. 18, apenas não se pode afirmar:

Alternativas
Q2412025 Legislação Estadual

Às questões 27, 28 e 29 devem ser respondidas de acordo com a Lei Complementar Estadual n. 41/2002 e suas alterações que altera a organização da Procuradoria Geral do Estado do Pará, define sua competência e dispõe sobre a carreira dos Procuradores do Estado do Pará.

O Centro de Estudos, órgão de assessoramento e informação, subordinado ao Procurador-Geral do Estado, dirigido por um Coordenador nomeado em comissão dentre integrantes da carreira de Procurador do Estado ou servidores do Órgão, terá a seguinte competência, salvo:

Alternativas
Q2412024 Legislação Estadual

Utilize os dispositivos do Decreto n. 1.395/2021 que homologou o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado para responder as questões 23, 24, 25 e 26 à seguir:

Nos termos do art. 29, o Funda Especial da Procuradoria-Geral do Estado, unidade orçamentária criada pela Lei Complementar n.º 041, de 29 de agosto de 2002, cuja receita é composta, entre outras fontes, pelo montante equivalente a 10% (dez por cento) dos valores arrecadados pelos Procuradores do Estado a título de honorários advocatícios, tem por finalidade custear e realizar os seguintes investimentos, exceto:

Alternativas
Q2412023 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

Utilize os dispositivos do Decreto n. 1.395/2021 que homologou o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado para responder as questões 23, 24, 25 e 26 à seguir:

Para cumprir sua finalidade institucional, a Procuradoria Geral conta, nos termos do art. 10, com a seguinte estrutura organizacional:


I - GOVERNANÇA SUPERIOR ESTRATÉGICA.

II- ASSESSORAMENTO SUPERIOR ESTRATÉGICO.

III - GOVERNANÇA SUPERIOR COLEGIADA.

IV- ASSESSORAMENTO SUPERIOR COLEGIADO.

V-GESTÃO SUPERIOR FINALÍSTICA.

VI- ASSESSORAMENTO À GESTÃO SUPERIOR FINALÍSTICA.

VII- GESTÃO SUPERIOR ADMINISTRATIVA.

VIII - ASSESSORAMENTO À GESTÃO SUPERIOR ADMINISTRATIVA.

IX- GESTÃO OPERACIONAL.


Após a análise dos itens, pode-se afirmar:

Alternativas
Q2412022 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

Utilize os dispositivos do Decreto n. 1.395/2021 que homologou o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado para responder as questões 23, 24, 25 e 26 à seguir:

As atribuições da Central de Cálculos - CECALC serão desempenhadas por servidores designados para atuar na unidade, aos quais caberá elaborar cálculos e laudos contábeis solicitados e prestar os esclarecimentos necessários à área requisitante, observado o prazo estabelecido em norma interna ou aplicável ao caso concreto. Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:

Alternativas
Q2412021 Legislação Estadual

Utilize os dispositivos do Decreto n. 1.395/2021 que homologou o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado para responder as questões 23, 24, 25 e 26 à seguir:

Ao Núcleo de Planejamento (NUPLAN), diretamente subordinado ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 23, compete:


I - responder pelo planejamento estratégico do órgão.

II - observar e fazer observar as diretrizes estabelecidas nos programas, planos e ações do Poder Executivo Estadual.

III - assessorar o Procurador-Geral e Procuradores-Gerais Adjuntos em assuntos que lhe forem atribuídos, especialmente no planejamento e em ações relacionadas a programas e projetos de interesse da Procuradoria-Geral,

IV- executar outras atribuições correlatas conferidas por lei, regulamento ou por designação do Procurador-Geral e Procuradores-Gerais Adjuntos.


Estão corretos:

Alternativas
Q2412019 Legislação Estadual

Em atenção aos dispositivos previstos na Lei Estadual n.º 6,813/2006 e suas alterações, que dispõe sobre a estruturação do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado e a criação de cargos em comissão no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências, julgue os itens a seguir e marque a alternativa correta:


I- Fica instituída carreira de suporte às atividades da Procuradoria-Geral do Estado, estruturada em três níveis para os cargos que compõem o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado.

II- O acesso ao nível imediatamente superior na carreira dar-se-á através de promoção, obedecidos os critérios de antiguidade, merecimento e competência, alternadamente, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e o cumprimento do interstício mínimo de cinco anos no nível em que se encontrar o servidor.

III - Os procedimentos para a promoção serão estabelecidos por decreto regulamentar, observando-se os critérios de eficiência, frequência, organização, responsabilidade, disciplina e aproveitamento nos cursos de capacitação profissional.

IV- O provimento dos cargos que compõem c Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado far-se-á no nível inicial da carreira, mediante nomeação dos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, a ser realizado pela Secretaria Executiva de Estado de Administração.

Alternativas
Q2412018 Sistemas Operacionais

A computação em nuvem pode oferecer três modelos de serviços. O modelo de serviço oferecido ao usuário em que se disponibiliza um conjunto de recursos computacionais fundamentais, como, por exemplo, capacidade de processamento, armazenamento e redes, sobre os quais pode ser instalado e executado qualquer tipo de software, incluindo sistemas operacionais a aplicações, é conhecido como:

Alternativas
Q2412013 Ética na Administração Pública

“Ao lado das normas jurídicas, porém, há outras normas que regulam a conduta dos homens entre si, isto é, normas sociais, e a ciência juridica não é, portanto, a única disciplina dirigida ao conhecimento e à descrição de normas sociais. Essas outras normas sociais podem ser abrangidas sob a designação de Moral e a disciplina dirigida ao seu conhecimento e descrição pode ser designada como Ética."(Fonte: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. João Baptista Machado (trad.). 7. ed, São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 66). Sobre os conceitos de ética e moral, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:


I - Existem muitas formas de moralidade, sendo que cada grupo social ou profissional tem sua identidade, delinsada por normas consentidas. A infração destas normas gera censura ou mesmo a exclusão daquele grupo determinado.

II - Ética pode ser entendida como uma reflexão sobre comportamentos humanos, de uma maneira diferente do que fazem os psicólogos, os sociólogos, os biólogos ou outros estudiosos do comportamento humano.

III- Os problemas teóricos da ética podem ser separados didaticamente em dois campos: os problemas gerais e fundamentais (consciência, liberdade, valor, bem, lei, etc.) e os problemas específicos de aplicação concreta (ética profissional, ética política, ética sexual, bioética, etc.). Na vida real, esses problemas tratados de diferentes pontos de vista pelas diferentes áreas do conhecimento humano, aparecem separadamente.

Alternativas
Q2412012 Legislação Federal

"Quanto maior o relacionamento da empresa com a Administração Pública, maior o risco de corrupção (...) Nessa lógica, as empresas que contratam com o Poder Público deveriam preocupar-se em incluir, em seu programa de compliance, aspectos específicos relacionados à prevenção da corrupção, de acordo com os parâmetros da Lei n.º 12.846/2013 e suas regulamentações."(Fonte: VERÍSSIMO, Carla. Compliance: incentivo à adoção de medidas anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2017. p.305).


Compliance vem do inglês to comply with, significando estar de acordo, cumprir com as leis e regulamentos estatais." (Fonte: VERÍSSIMO, Carla. Compliance: incentivo à adoção de medidas anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2017.p.13).


Com base nas considerações apresentadas e com fulcro no art. 7º da Lei n.º 12.846/2013 e suas alterações, pode-se afirmar que a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica serão levados em consideração:

Alternativas
Q2412010 Legislação Federal

Em atenção ao Programa de Integridade previsto no Decreto n.º 8420/2018 e suas alterações, caso a pessoa jurídica apresente em sua defesa informações e documentos referentes à existência e ao funcionamento de programa de integridade, a comissão processante deverá examiná-lo segundo os parâmetros indicados no Capítulo IV, para a dosimetria das sanções a serem aplicadas. O programa de integridade será avaliado, quanto a sua existência e aplicação, de acordo com os seguintes parâmetros, exceto:

Alternativas
Q2412009 Direito Digital

De acordo com o §1º e seus incisos do art. 26 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações), é vedado ao Poder Público transferir a entidades privadas dados pessoais constantes de bases de dados a que tenha acesso, exceto:


I - nos casos em que os dados forem acessíveis privativamente, observadas as disposições desta Lei;

II - quando houver previsão legal ou a transferência for respaldada em contratos, convênios ou instrumentos congêneres;

III - na hipótese de a transferência dos dados objetivar exclusivamente a prevenção de fraudes e irregularidades, ou proteger e resguardar a segurança e a integridade do titular dos dados, desde que vedado o tratamento para outras finalidades;

IV - em casos de execução descentralizada de atividade pública que exija a transferência, exclusivamente para esse fim específico e determinado, observado o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).


Estão corretas apenas as afirmações:

Alternativas
Q2412003 Português

Leia o texto e responda o que se pede no comando das questões.


COMO SE SENTE UM ESTRANGEIRO?


Estrangeiro é um conceito muito largo. Um sujeito que pode ser mil sujeitos. Eu não fui a mesma estrangeira na França que sou em Portugal. Assim como sei que um angolano, um francês ou um chinês em Portugal não se sentem da mesma forma que eu me sinto. Cada história é uma história, cada vivência é uma vivência.

Mas certos acontecimentos, eu acredito que sejam comuns. Há angústia pelas quais todos passamos, há medos compartilhados, prazeres que todos experimentamos, dúvidas que nos acompanham sempre, como as malas de rodinha e as saudades permanentes.

Todos vivemos uma certa fragilidade de raízes. Para nossos conterrâneos somos os que foram embora, e para os que nos recebem seremos sempre os de fora. É como se não pertencêssemos verdadeiramente a nenhum dos dois lugares, somos estrangeiros onde vivemos e, num dado momento, também somos estrangeiros no país onde nascemos. E não é simples de se lidar com o sentimento que isso traz.

Ser estrangeiro é ter sempre uma estranha sensação de que estão nos fazendo favor de nos deixarem permanecer na nossa própria casa. Trabalhamos, pagamos as contas, temos documentos, amores, projetos, mas mesmo assim não parecerem ser tão donos das nossas vidas. Nunca sabemos se aparecerá um Trump ou um outro absurdo qualquer.

Por outro lado, temos a contraditória riqueza de sentir que vivemos duas vidas ao mesmo tempo, enquanto os demais vivam apenas uma. A sensação é boa e é ruim. Uma vida mais preenchida, dois países, duas bases, dois ninhos. Ao mesmo tempo, duas ausências, duas saudades, dois vazios.

É dificil ser estrangeiro. As dúvidas sempre pairarão a seu respeito, não importa quão fiável você seja. Se você tiver nascido no hemisfério sul, as dúvidas duplicam. Assim como suponho que não seja fácil ser português na França nem romeno na Alemanha. Estrangeiros são eternas hipóteses. Por que está aqui? O que quer aqui? O que veio buscar aqui?

Contudo há dias em que o país que nos acolhe é puro abraço e nossas certezas dão o ar da graça. Há dias em que querem saber da nossa história, elogiam nosso sotaque e nossa coragem, fazem com que a gente se sinta bem-vindo. E talvez seja isso o que mais importa: sentir-se bem vindo. Com o resto a gente vai lidando.

Ser estrangeiro é viver na corda bamba dos sentimentos, na saga eterna dos documentos, na incerteza dos olhares e nas graças dos abertos que compensam todo o resto.

E, no fundo, é boa a sensação de apresentar a música do Zambujo para os amigos de lá e da Liniker para os amigos daqui. É bom levar azeitona boa para lá e trazer palmito de açaí para cá. Ensinar minhas amigas brasileiras a falarem “pirosa” e as amigas portuguesas a fatarem “periguete”. E bom presentear meu sogro com um livro do Gregório Duvivier e meu pai com um do Ricardo Araújo Pereira. É sorte beber a melhor cachaça e o melhor vinho. É bom carregar a alegria do samba e a emoção do fado ne mesmo peito.

Ser estrangeiro dói, por mais confortável que a situação possa ser. Não, não é fácil. Mas vale a pena. Como dizia um simpático senhor português que mora nas minhas prateleiras desde que a alma não seja pequena. Que quer passar além do Bojador tem de passar além da dor. Aos poucos vamos aprendendo.


FONTE: MANUS, Ruth. In: Um Dia Vamos Rir de Tudo Isso, p. 181,182.

Alternativa que não substitui com adequação semântica “os demais” na estrutura:


“(...) vivemos duas vidas ao mesmo tempo, enquanto os demais vivem apenas uma.”

Alternativas
Q2412001 Português

Leia o texto e responda o que se pede no comando das questões.


COMO SE SENTE UM ESTRANGEIRO?


Estrangeiro é um conceito muito largo. Um sujeito que pode ser mil sujeitos. Eu não fui a mesma estrangeira na França que sou em Portugal. Assim como sei que um angolano, um francês ou um chinês em Portugal não se sentem da mesma forma que eu me sinto. Cada história é uma história, cada vivência é uma vivência.

Mas certos acontecimentos, eu acredito que sejam comuns. Há angústia pelas quais todos passamos, há medos compartilhados, prazeres que todos experimentamos, dúvidas que nos acompanham sempre, como as malas de rodinha e as saudades permanentes.

Todos vivemos uma certa fragilidade de raízes. Para nossos conterrâneos somos os que foram embora, e para os que nos recebem seremos sempre os de fora. É como se não pertencêssemos verdadeiramente a nenhum dos dois lugares, somos estrangeiros onde vivemos e, num dado momento, também somos estrangeiros no país onde nascemos. E não é simples de se lidar com o sentimento que isso traz.

Ser estrangeiro é ter sempre uma estranha sensação de que estão nos fazendo favor de nos deixarem permanecer na nossa própria casa. Trabalhamos, pagamos as contas, temos documentos, amores, projetos, mas mesmo assim não parecerem ser tão donos das nossas vidas. Nunca sabemos se aparecerá um Trump ou um outro absurdo qualquer.

Por outro lado, temos a contraditória riqueza de sentir que vivemos duas vidas ao mesmo tempo, enquanto os demais vivam apenas uma. A sensação é boa e é ruim. Uma vida mais preenchida, dois países, duas bases, dois ninhos. Ao mesmo tempo, duas ausências, duas saudades, dois vazios.

É dificil ser estrangeiro. As dúvidas sempre pairarão a seu respeito, não importa quão fiável você seja. Se você tiver nascido no hemisfério sul, as dúvidas duplicam. Assim como suponho que não seja fácil ser português na França nem romeno na Alemanha. Estrangeiros são eternas hipóteses. Por que está aqui? O que quer aqui? O que veio buscar aqui?

Contudo há dias em que o país que nos acolhe é puro abraço e nossas certezas dão o ar da graça. Há dias em que querem saber da nossa história, elogiam nosso sotaque e nossa coragem, fazem com que a gente se sinta bem-vindo. E talvez seja isso o que mais importa: sentir-se bem vindo. Com o resto a gente vai lidando.

Ser estrangeiro é viver na corda bamba dos sentimentos, na saga eterna dos documentos, na incerteza dos olhares e nas graças dos abertos que compensam todo o resto.

E, no fundo, é boa a sensação de apresentar a música do Zambujo para os amigos de lá e da Liniker para os amigos daqui. É bom levar azeitona boa para lá e trazer palmito de açaí para cá. Ensinar minhas amigas brasileiras a falarem “pirosa” e as amigas portuguesas a fatarem “periguete”. E bom presentear meu sogro com um livro do Gregório Duvivier e meu pai com um do Ricardo Araújo Pereira. É sorte beber a melhor cachaça e o melhor vinho. É bom carregar a alegria do samba e a emoção do fado ne mesmo peito.

Ser estrangeiro dói, por mais confortável que a situação possa ser. Não, não é fácil. Mas vale a pena. Como dizia um simpático senhor português que mora nas minhas prateleiras desde que a alma não seja pequena. Que quer passar além do Bojador tem de passar além da dor. Aos poucos vamos aprendendo.


FONTE: MANUS, Ruth. In: Um Dia Vamos Rir de Tudo Isso, p. 181,182.

A sensação de pertencimento às duas culturas está assinalada na texto no aspecto lexical em:

Alternativas
Q2411968 Arquitetura de Computadores

Para instalar um disco SSD interno em um microcomputador desktop, deve-se usar um cabo para conectar a uma interface.


Ele será um cabo:

Alternativas
Respostas
101: B
102: A
103: C
104: B
105: D
106: D
107: C
108: C
109: A
110: D
111: D
112: D
113: B
114: C
115: A
116: D
117: C
118: D
119: B
120: A