Questões de Concurso Para sec-ba

A educação escolar indígena no Brasil vem obtendo, desde a década de 70, avanços significativos no que diz respeito à legislação que a regula. Existem hoje leis bastante favoráveis quanto ao reconhecimento da necessidade de uma educação específica, diferenciada e de qualidade para as populações indígenas, na prática, entretanto, há enormes conflitos e contradições a serem superados. (BRASIL, 1998, p.11). Diante o exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Os professores indígenas vêm afirmando sobre a necessidade de contarem com currículos mais próximos às suas realidades, mais condizentes com as demandas de seus povos.
II. Os professores indígenas vêm afirmando sobre a necessidade de contarem com uma base curricular normativa, seguida em seu rigor tanto por escolas indígenas ou não -indígenas, em todo território nacional.
III. Faz-se fundamental que os sistemas educacionais estaduais e municipais considerem a diversidade cultural e étnica dos povos indígenas do país, para assim viabilizarem alternativas para o funcionamento de suas escolas.
IV. A construção e implementação de propostas curriculares relevantes e culturalmente sensíveis requerem uma análise constante, crítica e informada por parte das pessoas diretamente relacionadas à tarefa docente, ou seja, os professores das escolas indígenas.
Assinale a alternativa correta.

A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.

A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa incorreta. 

Sobre o capítulo XXIV da Constituição do Estado da Bahia, que dispõe acerca dos deveres do Estado para com o Índio, assinale a alternativa correta. 

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e vedada, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
( ) Nas entidades civis e militares de internação coletiva, é vedada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa, uma vez que o Estado é laico.
( ) Conceder-se-á "habeas-corpus" para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.