Questões de Concurso Para dpe-to

Tomando como referência a figura do porteiro, analise as assertivas a seguir e marque a alternativa correta:
I. Ele nega, em caráter definitivo, o acesso do homem ao campo da Lei;
II. Ele adia constantemente o acesso do camponês ao conhecimento encerrado na Lei;
III. Ele oferece explicitamente a ignorância ao camponês, como forma de lhe preservar a vida;
IV. Ele é venal, pois admite receber presentes do camponês, embora continue lhe barrando a entrada;
V. Ele se contradiz ao dizer que não podia franquear a entrada ao camponês e, noutro momento, afirma que a entrada estava destinada apenas àquele homem;

Considerando o entendimento do STJ acerca do tribunal do júri, assinale a opção correta.

Após ser preso em flagrante, Bento, pesquisador do Ministério da Saúde, foi apresentado em audiência de custódia. Nesse caso, o juiz pode

Em relação aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que

Murilo, de setenta e um anos de idade, tem um relacionamento com Estefânia, de sessenta e quatro anos de idade, que é sua vizinha há longos anos. Ambos são solteiros e Estefânia tem uma filha, Laura, de um antigo relacionamento. Como Laura vai mudar de cidade, Murilo e Estefânia decidiram se casar.
De acordo com as disposições do Código Civil, Murilo e Estefânia devem se casar