Questões de Concurso Para ufpel
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I) Dependerá da outorga do uso da água qualquer empreendimento ou atividade que altere as condições quantitativas e qualitativas, ou ambas, das águas superficiais ou subterrâneas e os usos de caráter individual para satisfação das necessidades básicas da vida, observado o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Bacia Hidrográfica. II) A outorga será emitida pelo Departamento de Recursos Hídricos mediante autorização ou licença de uso, quando referida a usos que alterem as condições quantitativas das águas. III) A FEPAM emitirá a outorga quando referida a usos que afetem as condições qualitativas das águas.
Está(ão) correta(s),
I) Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul. II) Recursos bancários vinculados aos programas de desenvolvimento e ao crédito rural e fundiário. III) Recursos provenientes de royaltes. IV) Recursos de origem externa, decorrente de empréstimos, acordos, convênios e outros.
Está(ão) correta(s),