Questões de Concurso Para mpe-ba

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Q177202 Português
A população de 190,73 milhões de habitantes computada pelo Censo de 2010 parece bem grande em termos absolutos. Mais que dobrou desde os “noventa milhões em ação” da Copa de 1970 e mantém o País em quinto na classificação mundial. Mas o importante é que é menor do que se esperava: a projeção do IBGE era de 193,25 milhões: “Faltam” 2,52 milhões. 5 Apesar das eternas queixas da classe média sobre o excesso de filhos dos pobres e o suposto estímulo do Bolsa Família à sua proliferação, a taxa de natalidade caiu mais rapidamente do que o esperado. O número de filhos por mulher, perto de 1,8, está abaixo da taxa de reposição e tende a cair à medida que mais jovens, principalmente mulheres, priorizem os estudos, o trabalho e o consumo e adiem a formação de família. Se persistir a tendência e não houver movimentos de imigração, a população 10 brasileira se estabilizará entre 210 milhões e 220 milhões por volta de 2030, para depois diminuir. Por um lado, não há mais desculpas para não melhorar a qualidade do Ensino Fundamental: já é quase universal e não há pressão populacional à qual sacrificá-la. Por outro, o Brasil terá de enfrentar, mais cedo do que esperava, os problemas do amadurecimento demográfico e a consequente pressão sobre a Previdência que hoje afeta a Europa, pois enquanto há menos jovens, os idosos vivem mais: em 15 1980, quem chegava aos 60 podia esperar, em média, viver mais 16 anos; hoje, mais 21. Em 1648 dos municípios brasileiros, cerca de 30%, a população caiu, em relação a 2000, em geral pela migração a áreas economicamente mais dinâmicas, notadamente para a fronteira do agronegócio (Norte e Centro-Oeste) e para cidades médias, de 100 mil a 2 milhões de habitantes. Um dos resultados é que 116 municípios têm hoje mais eleitores que habitantes, visto que os Títulos de Eleitor custam mais 20 a migrar. Não adianta elucubrar conclusões políticas sobre a abstenção: em geral, não significa mais que relutância em enfrentar a burocracia das seções eleitorais. EVOLUÇÃO acelerada. Carta Capital, São Paulo: Confiança, ano XVI, n. 625, p. 22, 8 dez. 2010. A Semana. Censo. 
A leitura do texto permite concluir:
Alternativas
Q177201 Português
A população de 190,73 milhões de habitantes computada pelo Censo de 2010 parece bem grande em termos absolutos. Mais que dobrou desde os “noventa milhões em ação” da Copa de 1970 e mantém o País em quinto na classificação mundial. Mas o importante é que é menor do que se esperava: a projeção do IBGE era de 193,25 milhões: “Faltam” 2,52 milhões. 5 Apesar das eternas queixas da classe média sobre o excesso de filhos dos pobres e o suposto estímulo do Bolsa Família à sua proliferação, a taxa de natalidade caiu mais rapidamente do que o esperado. O número de filhos por mulher, perto de 1,8, está abaixo da taxa de reposição e tende a cair à medida que mais jovens, principalmente mulheres, priorizem os estudos, o trabalho e o consumo e adiem a formação de família. Se persistir a tendência e não houver movimentos de imigração, a população 10 brasileira se estabilizará entre 210 milhões e 220 milhões por volta de 2030, para depois diminuir. Por um lado, não há mais desculpas para não melhorar a qualidade do Ensino Fundamental: já é quase universal e não há pressão populacional à qual sacrificá-la. Por outro, o Brasil terá de enfrentar, mais cedo do que esperava, os problemas do amadurecimento demográfico e a consequente pressão sobre a Previdência que hoje afeta a Europa, pois enquanto há menos jovens, os idosos vivem mais: em 15 1980, quem chegava aos 60 podia esperar, em média, viver mais 16 anos; hoje, mais 21. Em 1648 dos municípios brasileiros, cerca de 30%, a população caiu, em relação a 2000, em geral pela migração a áreas economicamente mais dinâmicas, notadamente para a fronteira do agronegócio (Norte e Centro-Oeste) e para cidades médias, de 100 mil a 2 milhões de habitantes. Um dos resultados é que 116 municípios têm hoje mais eleitores que habitantes, visto que os Títulos de Eleitor custam mais 20 a migrar. Não adianta elucubrar conclusões políticas sobre a abstenção: em geral, não significa mais que relutância em enfrentar a burocracia das seções eleitorais. EVOLUÇÃO acelerada. Carta Capital, São Paulo: Confiança, ano XVI, n. 625, p. 22, 8 dez. 2010. A Semana. Censo. 
O texto tem como objetivo principal
Alternativas
Q2215633 Direito Eleitoral
Em relação à representação proporcional no sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a legislação.
Alternativas
Q2102369 Direito Constitucional
Determinado cidadão adota a cidadania norte-americana, a fim de agilizar o processo de obtenção do visto de residente para sua filha, evitando que a infante ficasse sujeita a enormes filas do Departamento de Estado que poderiam postergar o encontro de todos os familiares para além de uma década. Ele defende a reunificação da família como um direito assegurado pela Constituição. Entretanto, o Ministro da Justiça edita Portaria cassando a nacionalidade brasileira do cidadão, já que este adotara a estadunidense. A Portaria em questão deve
Alternativas
Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: MPE-BA
Q1182512 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponte as corretas.
I. O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.
II. A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito.
III. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
IV. Nos crimes em que não couber ação pública, os autos do inquérito serão remetidos ao juízo competente, onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu representante legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, mediante traslado.
Alternativas
Respostas
1631: E
1632: D
1633: D
1634: D
1635: C