Questões de Concurso Para pge-ms
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Q1736360
Direito Constitucional
O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiernos do direito
constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos
caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar:
Q1736359
Direito Constitucional
Importante elemento de aplicação da Constituição na Jurisdição Constitucional se encontra na
diversidade de métodos de interpretação, com relação a esses métodos é correta a proposição que
assevera que:
Q1736358
Controle Externo
Ainda sobre o tema do controle de constitucionalidade à luz de sua teoria geral e da jurisprudência
do STF, assinale a alternativa incorreta:
Q1736357
Direito Constitucional
Sobre a teoria e a jurisprudência do STF sobre controle de constitucionalidade é correto afirmar
que:
Q1736356
Direito Tributário
O Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988 estabeleceu, no inciso I e no §2° do art. 150,
regras imunitórias tributárias respectivamente denominadas de imunidade tributária recíproca e
imunidade recíproca extensiva. Sobre essas regras, à luz do texto constitucional, da doutrina ou da
jurisprudência do STF, é incorreta a alternativa que assevera que:
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