O conceito de poliarquia, desenvolvido pelo cientista politico
Robert Dahl, tem como objetivo analisar o regime politico dos
países, classificando-os com base
Determinado município brasileiro, interessado em desenvolver
um projeto de aulas de música clássica em seu território, associa-se
à ONG “Sonata” para executar o projeto, por meio de um
repasse de verbas vinculadas à atividade didática.
Considerando que o ajuste se faz por meio de um acordo de
colaboração mútua entre as partes, a situação demonstra um
exemplo de
As agências reguladoras são entidades criadas com o objetivo de
fiscalizar e regular atividades de serviços público delegados à
empresas privadas.
Acerca da forma de criação das agências reguladoras, é correto
afirmar que são criadas por
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a reserva de
contingência, definida com base na receita corrente líquida, tem
o intuito de atender eventuais imprevistos causados por
insuficiência de receita.
De acordo com essa Lei, a reserva de contingência estará contida
Dentre as normas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal,
uma delas ficou conhecida como “regra de ouro”, devido à sua
essencialidade.
De acordo com essa norma, fica vedada