Questões de Concurso Para câmara dos deputados

Se a União resolver exercer a sua competência para a criação de impostos residuais, quanto à repartição das receitas tributárias do montante arrecadado com tais impostos, pertencerá aos Estados e ao Distrito Federal o percentual de

A tentativa de criar uma nova modalidade de extinção de créditos tributários estaduais por meio de dação em pagamento em bens, à luz da jurisprudência do STF,

A grave crise econômica que assolou o Município Alfa exigiu que as autoridades locais buscassem meios alternativos para garantir a continuidade da universidade municipal, que se encontrava sob ameaça de encerrar suas atividades. A primeira medida proposta foi a de instituir uma taxa de matrícula para os alunos que viessem a ingressar nos seus quadros a partir do ano letivo subsequente. A segunda medida consistiria na cobrança de mensalidades dos alunos dos cursos de especialização lato sensu, que não obtinham um grau acadêmico, como é próprio da especialização stricto sensu, com os cursos de mestrado e doutorado.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que essa narrativa

Em razão dos valores arraigados na sociedade brasileira, que estavam passando por releitura em razão de uma onda de modernismo oriunda de convergências atitudinais, tanto de caráter interno, como por influência internacional, João, Deputado Federal, solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional de um projeto de lei ordinária proibitivo de qualquer atitude pedagógica que fizesse referência à diversidade de gênero e à orientação sexual.

Na análise realizada, a assessoria concluiu corretamente que

A educação física constitui uma das bases da eugenia, ciência nova que trata de estabelecer as regras que os países devem seguir para assegurar à sua descendência condições de vida forte e sadia. As nações recorrem hoje à educação física para remoçar e revigorar o seu material humano. Educadores médicos, desportistas, políticos trabalham nesta tarefa. Os países de maior cultura cobrem-se de ginásios, de terrenos de jogos, de estádios, de piscinas, de albergues para excursionistas, etc. a educação física é colocada ao alcance de todos, das massas.

Adaptado de Revista de Educação Física, 1938.


Com base no trecho, é correto afirmar que a educação física no Brasil, associada aos pressupostos da eugenia, foi