Questões de Concurso
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Diante de duas interpretações possíveis de lei ou ato normativo federal ou estadual, deve ser adotada a interpretação compatível com a Constituição Federal, sendo admitida também a declaração de inconstitucionalidade daquela que se encontre em dissonância com o texto constitucional, por meio de ação direta de inconstitucionalidade perante o STF.
A inflação é responsável pelo aumento da receita auferida pelo governo por meio do imposto inflacionário; logo, em casos de alta inflação, o déficit orçamentário do governo pode ser elevado devido ao efeito denominado Olivera-Tanzi.
Caso a poupança privada se iguale ao investimento, o déficit público será igual à poupança externa.
Instaurado processo de ofício pela comissão de ética para apuração de prática de ato em desrespeito às normas éticas, não haverá ilegalidade em ser mantida, para esse processo, a chancela de reservado, até que ele seja concluído.
Diante de duas interpretações possíveis de lei ou ato normativo federal ou estadual, deve ser adotada a interpretação compatível com a Constituição Federal, sendo admitida também a declaração de inconstitucionalidade daquela que se encontre em dissonância com o texto constitucional, por meio de ação direta de inconstitucionalidade perante o STF.
Considerando na figura um amplificador operacional ideal e valores de R e C diferentes de zero, qual a função do circuito?