Questões de Concurso Para mjsp

No que diz respeito à previsão constitucional do direito à vida, julgue o item que se segue. 
O ordenamento constitucional brasileiro não prevê a aplicação da pena de morte. 

No que diz respeito à previsão constitucional do direito à vida, julgue o item que se segue. 
A Constituição protege a vida de uma forma geral, inclusive a uterina. 

Os objetivos fixados pela Constituição Federal com o fim de se organizar a seguridade social são verdadeiros princípios. No rol constitucional, pode-se encontrar menção à universalidade da cobertura e do atendimento, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, irredutibilidade do valor dos benefícios, eqüidade na forma e participação do custeio, entre outros. Tendo em mente a organização da seguridade social conforme fixada pela Constituição Federal, julgue o próximo item. 
A irredutibilidade do valor dos benefícios é a real e não a nominal, pois a aplicação do princípio independe de lei ordinária. 

A respeito dos projetos de fundações em uma obra civil, julgue o próximo item.
A eficiência de um grupo de estacas é estimada pela relação entre a capacidade de carga do grupo de estacas e a somatória da capacidade de carga de cada elemento isolado de fundação.