Questões de Concurso Para sudene

Em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Diversas regras (por exemplo, proibição de operação de credito no ultimo ano de mandato e elevar o gasto com pessoal 180 dias antes do final do mandato) impedem a prática comum de explosão dos gastos no fim do mandato.

( ) A lei inovou ao estabelecer tetos distintos para o gasto público com pessoal, nas tres esferas de governo.

( ) E possivel ultrapassar os limites de endividamento, mas a lei obriga um retorno rápido ao limite determinado.

As afirmativas são, respectivamente,

Em relação aos modelos de descentralizafao de recursos e de poder, considere o modelo da eleição pública local. Em relapao a esse modelo, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Nesse modelo existe um tipo de “contrato" entre o governo central e os governos subnacionais que recebem transferências do primeiro, que estabelece que bens e serviços públicos são providos localmente, condicionando a prestação a esfera federal.

( ) Nesse modelo, aumenta a responsabilidade fiscal do governo local devido a capacidade dos seus eleitores de premia-lo ou puni-lo, via a eleição do sucessor ou a reeleição.

( ) Uma vantagem desse modelo e a maior facilidade de alcançar os objetivos nacionais.

As afirmativas são, respectivamente,

Em relação às principais funções e aos objetivos de um órgão regulador, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Além da defesa e da interpretação das regras, cabe a sugestão de novas regras que facilitem as resoluções de conflitos entre os agentes do mercado.

( ) Visa ao bem estar do consumidor, além da melhora da eficiência alocativa.

( ) Procura atingir a universalização e a qualidade dos serviços prestados por um preço considerado justo.

As afirmativas são, respectivamente,

Considere as seguintes siglas:

DLSP: Divida Liquida do Setor Público
NFSP: Necessidade de Financiamento do Setor Público
RP: Receita das Privatizações
OAP: Outros Ajustes Patrimoniais

Uma condição para que a variação da DLSP seja necessariamente positiva é:

Sejam as seguintes nomenclaturas:

ICMS: Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
IOF: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Titulos ou Valores Mobiliarios.
IPI: Imposto Sobre Produtos Industrializados.
IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano.
IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
IR: Imposto de Renda.
ISS: Imposto Sobre Serviços.
ISS: Imposto Sobre Serviços.
ITBI: Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos.
ITR: Imposto Sobre a Propriedade Territórial Rural.

Assinale a alternativa que indica apenas exemplos de impostos federais.