Questões de Concurso Para if-mg

Foram encontradas 749 questões

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Q754122 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade NÃO compreende:
Alternativas
Q754121 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Alternativas
Q754120 Direitos Humanos
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é possível afirmar que os tratados e convenções sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às (aos):
Alternativas
Q754119 Direito Administrativo
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e deve ser processada e julgada em conformidade com os princípios básicos da:
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Q754118 Direito Administrativo
Em matéria de penalidades, analise o comportamento das servidoras públicas federais efetivas abaixo. I - Mariana vem exercendo atividade incompatível como horário de trabalho. II - Gabriela vem promovendo manifestação de desapreço no recinto da repartição. Nesses casos, Mariana e Gabriela estarão sujeitas, respectivamente, às penas de:
Alternativas
Respostas
521: C
522: D
523: A
524: B
525: D