“Acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho”.O trecho refere-se à (ao):
O trabalho prestado por pessoa física a uma empresa para atender a alguma necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente, ou acréscimo extraordinário de serviços denomina-se: