Questões de Concurso Para pge-go
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Q1842980
Direito Processual do Trabalho
Medusa foi nomeada para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Estado de Goiás no
ano de 2019, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, como disposto em lei estadual. Neste caso, segundo a Constituição Federal e o entendimento atual do TST e jurisprudência do STF, em relação à competência para postular direitos:
Q1842968
Direito Tributário
Em execução fiscal de ICMS promovida contra empresa do ramo têxtil, a devedora ofereceu embargos à execução. Como matéria
de defesa, arguiu a nulidade da CDA, excesso de execução e a compensação da dívida. De acordo com a Lei de Execução Fiscal,
Q407191
Direito Processual do Trabalho
Acerca da nulidade no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:
Q407187
Direito Tributário
Acerca da Dívida Ativa da Fazenda Pública e seu respectivo ordenamento jurídico, é CORRETA a seguinte afirmação:
Q407185
Direito Tributário
A compensação como forma de extinção do crédito tributário
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