Questões de Concurso Para ses-rs

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos 

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), nos crimes de responsabilidade, admitida a acusação pela Câmara de Deputados, o Presidente da República será processado e julgado pelo

Assinale a alternativa que indica modalidade de política de atenção a agravos específicos prevista na Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, relativa às normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

É vedada a acumulação de carga horária superior a ____________ semanais ao profissional cadastrado em equipes ou serviços da APS, sob pena de suspensão da transferência do incentivo financeiro.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima, tendo em vista a Portaria de Consolidação nº 1, de 02 de junho de 2021, do Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que dispõe sobre a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde.

Assinale a alternativa correta em relação às regras previstas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre saúde.