As ações e serviços públicos de saúde integram uma
rede regionalizada e hierarquizada e constituem um
sistema único, organizado de acordo com as seguintes
diretrizes, exceto:
O SUS é essencial para se garantir o acesso universal
à saúde, promovendo a equidade e a dignidade dos
cidadãos. Sua existência é fundamental para combater
desigualdades, oferecer tratamento gratuito e prevenir
doenças, consolidando-se como um pilar da democracia
e do bem-estar social.