Questões de Concurso Para dpe-pb
Foram encontradas 437 questões
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Q1908885
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indicou como réus o vendedor (seu devedor, em estado de insolvência) e o comprador. Verifica-se, assim,
um litisconsórcio inicial passivo
Q1908884
Legislação Federal
Considerando a produção de provas em ações de investigação de paternidade, o juiz determinará a realização de exame de
DNA nos parentes consanguíneos do suposto pai
Q1908883
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei Maria da Penha, a ação de divórcio ou dissolução de união estável de mulher vítima de violência doméstica
e familiar
Q1908882
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação em que se discute a fixação de guarda, alimentos e visitas em relação a uma criança, a parte autora consignou
expressamente na petição inicial que não tinha interesse na realização da audiência de mediação. De acordo com o Código de
Processo Civil, ao receber a inicial, o juiz ordenará a citação do réu para
Q1908881
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as regras em vigor no Código de Processo Civil, a citação
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