Questões de Concurso Para dpe-pb

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Q1752676
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado da Bahia ,
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752676 Legislação da Defensoria Pública
Sobre as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, segundo a Lei Complementar de nº 104/2012, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1752673
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ ,
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752673 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia a declaração abaixo e assinale a alternativa que complementa, incorretamente, a ação do juiz.


O juiz declara aberta a audiência de instrução e manda apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, exercendo o poder de polícia, incumbindo-lhe:

Alternativas
Q1752672
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Contestação ,
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752672 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil, podemos afirmar que Contestação significa:
Alternativas
Q1752671
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção ,
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752671 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no que tange à adoção, não é correto afirmar que:
Alternativas
Q1752670
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Internação ,
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752670 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal 8069/90), medidas socioeducativas são aplicáveis ao adolescente que pratica um ato infracional - conduta descrita como crime ou contravenção penal aplicada após o devido processo legal. Diante do exposto, considera-se como internação em estabelecimento educacional:
Alternativas
Respostas
176: A
177: A
178: B
179: D
180: C
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