Questões de Concurso Para dpe-pb
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Q429188
Direito Penal
Em vista do direito vigente,
Q429185
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar:
Q429169
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às execuções das obrigações de fazer e de não fazer, é INCORRETO afirmar:
Q429160
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à ação, é correto afirmar:
Q429157
Direito Civil
Analise as proposições abaixo.
I. A sentença que declara a interdição produz efeitos apenas depois do trânsito em julgado.
II. O Ministério Público sempre tem legitimidade para promover a interdição.
III. Não se estabelecem limites à curatela da pessoa sem discernimento para os atos da vida civil.
A respeito da curatela, está correto o que se afirma em
I. A sentença que declara a interdição produz efeitos apenas depois do trânsito em julgado.
II. O Ministério Público sempre tem legitimidade para promover a interdição.
III. Não se estabelecem limites à curatela da pessoa sem discernimento para os atos da vida civil.
A respeito da curatela, está correto o que se afirma em
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