Questões de Concurso Para dpe-pb

Ao dispor sobre o regime constitucional da educação, estabeleceu o constituinte, de forma expressa, os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Entre eles, encontram-se os seguintes:

A respeito dos mecanismos de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e dos remédios constitucionais, assinale, abaixo, a alternativa correta.

No que tange à instrumentalização do processo, não podemos afirmar:

Analise as assertivas postas quanto ao sistema constitutivo e organizacional da Defensoria Pública, assim como os princípios que o norteiam e assinale a alternativa incorreta:

A provisão deve ser reconhecida quando: a entidade tem obrigação presente (formalizada ou não) decorrente de evento passado; for provável que seja necessária a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para que a obrigação seja liquidada; e uma estimativa confiável possa ser realizada acerca do valor da obrigação. Se essas condições não forem atendidas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Analise o fato de que um empregado admitido em 01/01/20X1, percebe mensalmente a título de remuneração e base de cálculo para os encargos sociais o valor de R$ 2.400,00, sem adicionais e sem outros benefícios. Qual o valor da soma mensal das provisões com 13º salário, férias e encargos devem ser lançados no registro contábil, considerando 1/3 constitucional de férias e uma alíquota de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS) de 22% (doze) por cento? Assinale uma das alternativas.