Questões de Concurso Para sp-urbanismo

Foram encontradas 372 questões

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Q447522 Direito Administrativo
Depois de algum tempo de divergência doutrinária e jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal consagrou o entendimento de que a coleta, a remoção e o tratamento ou a destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis
Alternativas
Q447521 Direito Administrativo
“Atividade de ordem superior referida à direção suprema e geral do Estado em seu conjunto e em sua unidade, dirigida a determinar os fins da ação do Estado, a assinalar as diretrizes para as outras funções, buscando a unidade da soberania estatal” (Renato Alessi).

A definição transcrita, no âmbito do direito administrativo, corresponde ao conceito de função
Alternativas
Q447520 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Prevê a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o Município, em cooperação com o Estado e a União, promoverá a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente. Dentre outros instrumentos, para tal finalidade, encontra-se
Alternativas
Q447519 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação aos serviços públicos, prevê a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o não cumprimento dos encargos trabalhistas, bem como das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho e de proteção do meio ambiente, pela prestadora de serviços públicos, importará
Alternativas
Q447518 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que corretamente trata do tema do transporte urbano, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Alternativas
Respostas
296: A
297: E
298: E
299: C
300: B