Questões de Concurso Para ses-mg
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Q1917534
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em geral no processo, se a parte não concordar com a
sentença proferida pelo juízo do primeiro grau, contra ela
poderá recorrer, interpondo:
Q1917533
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo as atuais normas de Direito Processual, contidas
do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), é
certo que a Tutela Provisória divide-se em:
Q1917532
Direito Constitucional
Considere o texto abaixo:
“Enquanto o Direito Y tem por objeto os planos do nascimento, existência e extinção dos tributos, o Direito Z, ao dispor sobre o orçamento público, regula a destinação das receitas tributárias para o provimento dos cofres públicos por meio da lei orçamentária”.
Assim, é correto dizer que os Direitos Y e Z correspondem, respectivamente, aos Direitos:
“Enquanto o Direito Y tem por objeto os planos do nascimento, existência e extinção dos tributos, o Direito Z, ao dispor sobre o orçamento público, regula a destinação das receitas tributárias para o provimento dos cofres públicos por meio da lei orçamentária”.
Assim, é correto dizer que os Direitos Y e Z correspondem, respectivamente, aos Direitos:
Q1917531
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940) é
dividido em:
Q1917530
Direito Constitucional
No tocante aos princípios fundamentais da Constituição da
República, configura fundamento da República Federativa
do Brasil a:
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