Questões de Concurso Para al-go
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Q963297
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o art. 1.015 do Código de Processo Civil,
caberá recurso de agravo de instrumento da decisão
interlocutória que
Q963296
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere hipoteticamente que o autor ajuizou ação de
cobrança de dívida e o réu, na respectiva contestação, alegou
que a dívida estava prescrita e que já havia efetuado o
pagamento do débito. O juiz, na sentença, acolheu a
prescrição e, por isso, não examinou a outra defesa do réu,
julgando improcedente a demanda. O autor, inconformado,
interpôs recurso de apelação. Nesse caso, o tribunal, se
reconhecer que a dívida não estava prescrita,
Q963295
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das normas fundamentais do Processo Civil,
assinale a alternativa correta.
Q963294
Direito Constitucional
De acordo com o art. 102, inciso I, da Constituição Federal,
compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e
julgar originariamente
Q963293
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando uma nova lei processual entra em vigor, surgem
muitas dúvidas quanto aos respectivos efeitos em relação aos
processos pendentes. Assim, ao entrar em vigor determinada
lei processual, no que diz respeito aos processos em
andamento, a lei processual
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