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Q1940935 Português


Disponível em: https://www.laerte.art.br/manual-dominotauro/page/2/

QUESTIONANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO

Marcus Eduardo de Oliveira
    Para o fim último de uma sociedade que se pauta na busca da felicidade, via aquisição material, o crescimento econômico se apresenta como o caminho mais viável para isso, visto que potencializa o ciclo de acumulação do capital (produção, consumo, mais produção para mais consumo), consubstanciando-se na máxima tão proferida pelos neoclássicos de que a riqueza de um país aumenta à medida que o Produto Interno Bruto (PIB) se expande.
        Assim, o consumo que, nas palavras de F. Hirsch (1931-1978), “representa o verdadeiro sujeito e objeto do crescimento econômico”, ampara tal “necessidade” de crescimento. Essa “necessidade”, por sua vez, é justificada pelo encontro do crescimento demográfico com o progresso econômico, posto esse último cada vez mais a serviço do aumento da produção material.
         Pautado no interesse de fazer com que a sociedade alcance melhorias substanciais no padrão de vida das pessoas, o crescimento econômico, por ser uma espécie de “marca” que simboliza esse “progresso”, tornou-se obsessão maior das políticas governamentais pós Revolução Industrial, e, enquanto a economia mundial (atividade produtiva global) “coube” dentro do meio ambiente, tal obsessão jamais foi questionada.
       A insatisfação quanto a isso, apenas para os que estão do lado de fora da economia convencional, dita, neoclássica, portanto, para aqueles que não comungam às ideias da cartilha do modelo ora vigente, passou a ser gritante após os anos 1960, quando os sinais de estresse ambiental começaram a ser notados em diversas frentes, em paralelo ao fato da abundância material ter alcançado, a partir desse período, maior proeminência, afinal a economia global estava desfrutando as benesses da chamada “Era de Ouro” do capitalismo que somente iria terminar com a chegada do primeiro choque do petróleo, em 1973.
          A partir disso, a questão principal que se realça é que, à medida que o crescimento acontece, deteriora-se o meio ambiente, sem ao menos ter essas implicações ecológicas dimensionadas adequadamente na própria conta do crescimento econômico.
          Desse modo, questionar o crescimento, para dizer o mínimo, torna-se mais que razoável, além de permitir o questionamento do próprio sistema que lhe dá amparo, uma vez que seus defensores contextualizam que sem crescimento não há condições possíveis de sobrevivência para o sistema ora dominante. [...]
(Adaptado de: Revista Cidadania & Meio Ambiente. Disponível em:
https://www.ecodebate.com.br/wp-content/uploads/2016/05/rcman58.pdf)


Como o texto “Questionando o crescimento econômico” e a tirinha de Laerte podem ser relacionados?
Alternativas
Q1940934 Português
O texto a seguir refere-se a questão.


QUESTIONANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO

Marcus Eduardo de Oliveira

    Para o fim último de uma sociedade que se pauta na busca da felicidade, via aquisição material, o crescimento econômico se apresenta como o caminho mais viável para isso, visto que potencializa o ciclo de acumulação do capital (produção, consumo, mais produção para mais consumo), consubstanciando-se na máxima tão proferida pelos neoclássicos de que a riqueza de um país aumenta à medida que o Produto Interno Bruto (PIB) se expande.

        Assim, o consumo que, nas palavras de F. Hirsch (1931-1978), “representa o verdadeiro sujeito e objeto do crescimento econômico”, ampara tal “necessidade” de crescimento. Essa “necessidade”, por sua vez, é justificada pelo encontro do crescimento demográfico com o progresso econômico, posto esse último cada vez mais a serviço do aumento da produção material.

         Pautado no interesse de fazer com que a sociedade alcance melhorias substanciais no padrão de vida das pessoas, o crescimento econômico, por ser uma espécie de “marca” que simboliza esse “progresso”, tornou-se obsessão maior das políticas governamentais pós Revolução Industrial, e, enquanto a economia mundial (atividade produtiva global) “coube” dentro do meio ambiente, tal obsessão jamais foi questionada.

       A insatisfação quanto a isso, apenas para os que estão do lado de fora da economia convencional, dita, neoclássica, portanto, para aqueles que não comungam às ideias da cartilha do modelo ora vigente, passou a ser gritante após os anos 1960, quando os sinais de estresse ambiental começaram a ser notados em diversas frentes, em paralelo ao fato da abundância material ter alcançado, a partir desse período, maior proeminência, afinal a economia global estava desfrutando as benesses da chamada “Era de Ouro” do capitalismo que somente iria terminar com a chegada do primeiro choque do petróleo, em 1973.

          A partir disso, a questão principal que se realça é que, à medida que o crescimento acontece, deteriora-se o meio ambiente, sem ao menos ter essas implicações ecológicas dimensionadas adequadamente na própria conta do crescimento econômico.

          Desse modo, questionar o crescimento, para dizer o mínimo, torna-se mais que razoável, além de permitir o questionamento do próprio sistema que lhe dá amparo, uma vez que seus defensores contextualizam que sem crescimento não há condições possíveis de sobrevivência para o sistema ora dominante. [...]

(Adaptado de: Revista Cidadania & Meio Ambiente. Disponível em:
https://www.ecodebate.com.br/wp-content/uploads/2016/05/rcman58.pdf)
Considerando o item destacado em “[...] com a chegada do primeiro choque do petróleo [...]”, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1940933 Português
O texto a seguir refere-se a questão.


QUESTIONANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO

Marcus Eduardo de Oliveira

    Para o fim último de uma sociedade que se pauta na busca da felicidade, via aquisição material, o crescimento econômico se apresenta como o caminho mais viável para isso, visto que potencializa o ciclo de acumulação do capital (produção, consumo, mais produção para mais consumo), consubstanciando-se na máxima tão proferida pelos neoclássicos de que a riqueza de um país aumenta à medida que o Produto Interno Bruto (PIB) se expande.

        Assim, o consumo que, nas palavras de F. Hirsch (1931-1978), “representa o verdadeiro sujeito e objeto do crescimento econômico”, ampara tal “necessidade” de crescimento. Essa “necessidade”, por sua vez, é justificada pelo encontro do crescimento demográfico com o progresso econômico, posto esse último cada vez mais a serviço do aumento da produção material.

         Pautado no interesse de fazer com que a sociedade alcance melhorias substanciais no padrão de vida das pessoas, o crescimento econômico, por ser uma espécie de “marca” que simboliza esse “progresso”, tornou-se obsessão maior das políticas governamentais pós Revolução Industrial, e, enquanto a economia mundial (atividade produtiva global) “coube” dentro do meio ambiente, tal obsessão jamais foi questionada.

       A insatisfação quanto a isso, apenas para os que estão do lado de fora da economia convencional, dita, neoclássica, portanto, para aqueles que não comungam às ideias da cartilha do modelo ora vigente, passou a ser gritante após os anos 1960, quando os sinais de estresse ambiental começaram a ser notados em diversas frentes, em paralelo ao fato da abundância material ter alcançado, a partir desse período, maior proeminência, afinal a economia global estava desfrutando as benesses da chamada “Era de Ouro” do capitalismo que somente iria terminar com a chegada do primeiro choque do petróleo, em 1973.

          A partir disso, a questão principal que se realça é que, à medida que o crescimento acontece, deteriora-se o meio ambiente, sem ao menos ter essas implicações ecológicas dimensionadas adequadamente na própria conta do crescimento econômico.

          Desse modo, questionar o crescimento, para dizer o mínimo, torna-se mais que razoável, além de permitir o questionamento do próprio sistema que lhe dá amparo, uma vez que seus defensores contextualizam que sem crescimento não há condições possíveis de sobrevivência para o sistema ora dominante. [...]

(Adaptado de: Revista Cidadania & Meio Ambiente. Disponível em:
https://www.ecodebate.com.br/wp-content/uploads/2016/05/rcman58.pdf)
Sobre o excerto “[...] aqueles que não comungam às ideias [...]”, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1940932 Português
O texto a seguir refere-se a questão.


QUESTIONANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO

Marcus Eduardo de Oliveira

    Para o fim último de uma sociedade que se pauta na busca da felicidade, via aquisição material, o crescimento econômico se apresenta como o caminho mais viável para isso, visto que potencializa o ciclo de acumulação do capital (produção, consumo, mais produção para mais consumo), consubstanciando-se na máxima tão proferida pelos neoclássicos de que a riqueza de um país aumenta à medida que o Produto Interno Bruto (PIB) se expande.

        Assim, o consumo que, nas palavras de F. Hirsch (1931-1978), “representa o verdadeiro sujeito e objeto do crescimento econômico”, ampara tal “necessidade” de crescimento. Essa “necessidade”, por sua vez, é justificada pelo encontro do crescimento demográfico com o progresso econômico, posto esse último cada vez mais a serviço do aumento da produção material.

         Pautado no interesse de fazer com que a sociedade alcance melhorias substanciais no padrão de vida das pessoas, o crescimento econômico, por ser uma espécie de “marca” que simboliza esse “progresso”, tornou-se obsessão maior das políticas governamentais pós Revolução Industrial, e, enquanto a economia mundial (atividade produtiva global) “coube” dentro do meio ambiente, tal obsessão jamais foi questionada.

       A insatisfação quanto a isso, apenas para os que estão do lado de fora da economia convencional, dita, neoclássica, portanto, para aqueles que não comungam às ideias da cartilha do modelo ora vigente, passou a ser gritante após os anos 1960, quando os sinais de estresse ambiental começaram a ser notados em diversas frentes, em paralelo ao fato da abundância material ter alcançado, a partir desse período, maior proeminência, afinal a economia global estava desfrutando as benesses da chamada “Era de Ouro” do capitalismo que somente iria terminar com a chegada do primeiro choque do petróleo, em 1973.

          A partir disso, a questão principal que se realça é que, à medida que o crescimento acontece, deteriora-se o meio ambiente, sem ao menos ter essas implicações ecológicas dimensionadas adequadamente na própria conta do crescimento econômico.

          Desse modo, questionar o crescimento, para dizer o mínimo, torna-se mais que razoável, além de permitir o questionamento do próprio sistema que lhe dá amparo, uma vez que seus defensores contextualizam que sem crescimento não há condições possíveis de sobrevivência para o sistema ora dominante. [...]

(Adaptado de: Revista Cidadania & Meio Ambiente. Disponível em:
https://www.ecodebate.com.br/wp-content/uploads/2016/05/rcman58.pdf)
Sobre o item destacado em “[...] por ser uma espécie de ‘marca [...]’”, presente no terceiro parágrafo do texto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1940931 Português
O texto a seguir refere-se a questão.


QUESTIONANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO

Marcus Eduardo de Oliveira

    Para o fim último de uma sociedade que se pauta na busca da felicidade, via aquisição material, o crescimento econômico se apresenta como o caminho mais viável para isso, visto que potencializa o ciclo de acumulação do capital (produção, consumo, mais produção para mais consumo), consubstanciando-se na máxima tão proferida pelos neoclássicos de que a riqueza de um país aumenta à medida que o Produto Interno Bruto (PIB) se expande.

        Assim, o consumo que, nas palavras de F. Hirsch (1931-1978), “representa o verdadeiro sujeito e objeto do crescimento econômico”, ampara tal “necessidade” de crescimento. Essa “necessidade”, por sua vez, é justificada pelo encontro do crescimento demográfico com o progresso econômico, posto esse último cada vez mais a serviço do aumento da produção material.

         Pautado no interesse de fazer com que a sociedade alcance melhorias substanciais no padrão de vida das pessoas, o crescimento econômico, por ser uma espécie de “marca” que simboliza esse “progresso”, tornou-se obsessão maior das políticas governamentais pós Revolução Industrial, e, enquanto a economia mundial (atividade produtiva global) “coube” dentro do meio ambiente, tal obsessão jamais foi questionada.

       A insatisfação quanto a isso, apenas para os que estão do lado de fora da economia convencional, dita, neoclássica, portanto, para aqueles que não comungam às ideias da cartilha do modelo ora vigente, passou a ser gritante após os anos 1960, quando os sinais de estresse ambiental começaram a ser notados em diversas frentes, em paralelo ao fato da abundância material ter alcançado, a partir desse período, maior proeminência, afinal a economia global estava desfrutando as benesses da chamada “Era de Ouro” do capitalismo que somente iria terminar com a chegada do primeiro choque do petróleo, em 1973.

          A partir disso, a questão principal que se realça é que, à medida que o crescimento acontece, deteriora-se o meio ambiente, sem ao menos ter essas implicações ecológicas dimensionadas adequadamente na própria conta do crescimento econômico.

          Desse modo, questionar o crescimento, para dizer o mínimo, torna-se mais que razoável, além de permitir o questionamento do próprio sistema que lhe dá amparo, uma vez que seus defensores contextualizam que sem crescimento não há condições possíveis de sobrevivência para o sistema ora dominante. [...]

(Adaptado de: Revista Cidadania & Meio Ambiente. Disponível em:
https://www.ecodebate.com.br/wp-content/uploads/2016/05/rcman58.pdf)
Em relação à expressão destacada em “[...] a riqueza de um país aumenta à medida que o Produto Interno Bruto (PIB) se expande [...]”, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1940930 Português
O texto a seguir refere-se a questão.


QUESTIONANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO

Marcus Eduardo de Oliveira

    Para o fim último de uma sociedade que se pauta na busca da felicidade, via aquisição material, o crescimento econômico se apresenta como o caminho mais viável para isso, visto que potencializa o ciclo de acumulação do capital (produção, consumo, mais produção para mais consumo), consubstanciando-se na máxima tão proferida pelos neoclássicos de que a riqueza de um país aumenta à medida que o Produto Interno Bruto (PIB) se expande.

        Assim, o consumo que, nas palavras de F. Hirsch (1931-1978), “representa o verdadeiro sujeito e objeto do crescimento econômico”, ampara tal “necessidade” de crescimento. Essa “necessidade”, por sua vez, é justificada pelo encontro do crescimento demográfico com o progresso econômico, posto esse último cada vez mais a serviço do aumento da produção material.

         Pautado no interesse de fazer com que a sociedade alcance melhorias substanciais no padrão de vida das pessoas, o crescimento econômico, por ser uma espécie de “marca” que simboliza esse “progresso”, tornou-se obsessão maior das políticas governamentais pós Revolução Industrial, e, enquanto a economia mundial (atividade produtiva global) “coube” dentro do meio ambiente, tal obsessão jamais foi questionada.

       A insatisfação quanto a isso, apenas para os que estão do lado de fora da economia convencional, dita, neoclássica, portanto, para aqueles que não comungam às ideias da cartilha do modelo ora vigente, passou a ser gritante após os anos 1960, quando os sinais de estresse ambiental começaram a ser notados em diversas frentes, em paralelo ao fato da abundância material ter alcançado, a partir desse período, maior proeminência, afinal a economia global estava desfrutando as benesses da chamada “Era de Ouro” do capitalismo que somente iria terminar com a chegada do primeiro choque do petróleo, em 1973.

          A partir disso, a questão principal que se realça é que, à medida que o crescimento acontece, deteriora-se o meio ambiente, sem ao menos ter essas implicações ecológicas dimensionadas adequadamente na própria conta do crescimento econômico.

          Desse modo, questionar o crescimento, para dizer o mínimo, torna-se mais que razoável, além de permitir o questionamento do próprio sistema que lhe dá amparo, uma vez que seus defensores contextualizam que sem crescimento não há condições possíveis de sobrevivência para o sistema ora dominante. [...]

(Adaptado de: Revista Cidadania & Meio Ambiente. Disponível em:
https://www.ecodebate.com.br/wp-content/uploads/2016/05/rcman58.pdf)
Referente ao excerto “[...] quando os sinais de estresse ambiental começaram a ser notados em diversas frentes [...]”, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1940929 Português
O texto a seguir refere-se a questão.


QUESTIONANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO

Marcus Eduardo de Oliveira

    Para o fim último de uma sociedade que se pauta na busca da felicidade, via aquisição material, o crescimento econômico se apresenta como o caminho mais viável para isso, visto que potencializa o ciclo de acumulação do capital (produção, consumo, mais produção para mais consumo), consubstanciando-se na máxima tão proferida pelos neoclássicos de que a riqueza de um país aumenta à medida que o Produto Interno Bruto (PIB) se expande.

        Assim, o consumo que, nas palavras de F. Hirsch (1931-1978), “representa o verdadeiro sujeito e objeto do crescimento econômico”, ampara tal “necessidade” de crescimento. Essa “necessidade”, por sua vez, é justificada pelo encontro do crescimento demográfico com o progresso econômico, posto esse último cada vez mais a serviço do aumento da produção material.

         Pautado no interesse de fazer com que a sociedade alcance melhorias substanciais no padrão de vida das pessoas, o crescimento econômico, por ser uma espécie de “marca” que simboliza esse “progresso”, tornou-se obsessão maior das políticas governamentais pós Revolução Industrial, e, enquanto a economia mundial (atividade produtiva global) “coube” dentro do meio ambiente, tal obsessão jamais foi questionada.

       A insatisfação quanto a isso, apenas para os que estão do lado de fora da economia convencional, dita, neoclássica, portanto, para aqueles que não comungam às ideias da cartilha do modelo ora vigente, passou a ser gritante após os anos 1960, quando os sinais de estresse ambiental começaram a ser notados em diversas frentes, em paralelo ao fato da abundância material ter alcançado, a partir desse período, maior proeminência, afinal a economia global estava desfrutando as benesses da chamada “Era de Ouro” do capitalismo que somente iria terminar com a chegada do primeiro choque do petróleo, em 1973.

          A partir disso, a questão principal que se realça é que, à medida que o crescimento acontece, deteriora-se o meio ambiente, sem ao menos ter essas implicações ecológicas dimensionadas adequadamente na própria conta do crescimento econômico.

          Desse modo, questionar o crescimento, para dizer o mínimo, torna-se mais que razoável, além de permitir o questionamento do próprio sistema que lhe dá amparo, uma vez que seus defensores contextualizam que sem crescimento não há condições possíveis de sobrevivência para o sistema ora dominante. [...]

(Adaptado de: Revista Cidadania & Meio Ambiente. Disponível em:
https://www.ecodebate.com.br/wp-content/uploads/2016/05/rcman58.pdf)
Assinale a alternativa em que a expressão em destaque poderia ser substituída por aquela entre parênteses sem que isso modificasse o sentido original do excerto.
Alternativas
Q1940928 Português
O texto a seguir refere-se a questão.


QUESTIONANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO

Marcus Eduardo de Oliveira

    Para o fim último de uma sociedade que se pauta na busca da felicidade, via aquisição material, o crescimento econômico se apresenta como o caminho mais viável para isso, visto que potencializa o ciclo de acumulação do capital (produção, consumo, mais produção para mais consumo), consubstanciando-se na máxima tão proferida pelos neoclássicos de que a riqueza de um país aumenta à medida que o Produto Interno Bruto (PIB) se expande.

        Assim, o consumo que, nas palavras de F. Hirsch (1931-1978), “representa o verdadeiro sujeito e objeto do crescimento econômico”, ampara tal “necessidade” de crescimento. Essa “necessidade”, por sua vez, é justificada pelo encontro do crescimento demográfico com o progresso econômico, posto esse último cada vez mais a serviço do aumento da produção material.

         Pautado no interesse de fazer com que a sociedade alcance melhorias substanciais no padrão de vida das pessoas, o crescimento econômico, por ser uma espécie de “marca” que simboliza esse “progresso”, tornou-se obsessão maior das políticas governamentais pós Revolução Industrial, e, enquanto a economia mundial (atividade produtiva global) “coube” dentro do meio ambiente, tal obsessão jamais foi questionada.

       A insatisfação quanto a isso, apenas para os que estão do lado de fora da economia convencional, dita, neoclássica, portanto, para aqueles que não comungam às ideias da cartilha do modelo ora vigente, passou a ser gritante após os anos 1960, quando os sinais de estresse ambiental começaram a ser notados em diversas frentes, em paralelo ao fato da abundância material ter alcançado, a partir desse período, maior proeminência, afinal a economia global estava desfrutando as benesses da chamada “Era de Ouro” do capitalismo que somente iria terminar com a chegada do primeiro choque do petróleo, em 1973.

          A partir disso, a questão principal que se realça é que, à medida que o crescimento acontece, deteriora-se o meio ambiente, sem ao menos ter essas implicações ecológicas dimensionadas adequadamente na própria conta do crescimento econômico.

          Desse modo, questionar o crescimento, para dizer o mínimo, torna-se mais que razoável, além de permitir o questionamento do próprio sistema que lhe dá amparo, uma vez que seus defensores contextualizam que sem crescimento não há condições possíveis de sobrevivência para o sistema ora dominante. [...]

(Adaptado de: Revista Cidadania & Meio Ambiente. Disponível em:
https://www.ecodebate.com.br/wp-content/uploads/2016/05/rcman58.pdf)
Sobre o processo de formação de vocábulos e seus significados no texto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1940927 Português
O texto a seguir refere-se a questão.


QUESTIONANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO

Marcus Eduardo de Oliveira

    Para o fim último de uma sociedade que se pauta na busca da felicidade, via aquisição material, o crescimento econômico se apresenta como o caminho mais viável para isso, visto que potencializa o ciclo de acumulação do capital (produção, consumo, mais produção para mais consumo), consubstanciando-se na máxima tão proferida pelos neoclássicos de que a riqueza de um país aumenta à medida que o Produto Interno Bruto (PIB) se expande.

        Assim, o consumo que, nas palavras de F. Hirsch (1931-1978), “representa o verdadeiro sujeito e objeto do crescimento econômico”, ampara tal “necessidade” de crescimento. Essa “necessidade”, por sua vez, é justificada pelo encontro do crescimento demográfico com o progresso econômico, posto esse último cada vez mais a serviço do aumento da produção material.

         Pautado no interesse de fazer com que a sociedade alcance melhorias substanciais no padrão de vida das pessoas, o crescimento econômico, por ser uma espécie de “marca” que simboliza esse “progresso”, tornou-se obsessão maior das políticas governamentais pós Revolução Industrial, e, enquanto a economia mundial (atividade produtiva global) “coube” dentro do meio ambiente, tal obsessão jamais foi questionada.

       A insatisfação quanto a isso, apenas para os que estão do lado de fora da economia convencional, dita, neoclássica, portanto, para aqueles que não comungam às ideias da cartilha do modelo ora vigente, passou a ser gritante após os anos 1960, quando os sinais de estresse ambiental começaram a ser notados em diversas frentes, em paralelo ao fato da abundância material ter alcançado, a partir desse período, maior proeminência, afinal a economia global estava desfrutando as benesses da chamada “Era de Ouro” do capitalismo que somente iria terminar com a chegada do primeiro choque do petróleo, em 1973.

          A partir disso, a questão principal que se realça é que, à medida que o crescimento acontece, deteriora-se o meio ambiente, sem ao menos ter essas implicações ecológicas dimensionadas adequadamente na própria conta do crescimento econômico.

          Desse modo, questionar o crescimento, para dizer o mínimo, torna-se mais que razoável, além de permitir o questionamento do próprio sistema que lhe dá amparo, uma vez que seus defensores contextualizam que sem crescimento não há condições possíveis de sobrevivência para o sistema ora dominante. [...]

(Adaptado de: Revista Cidadania & Meio Ambiente. Disponível em:
https://www.ecodebate.com.br/wp-content/uploads/2016/05/rcman58.pdf)
Considerando o segundo parágrafo do texto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q480980 Direitos Humanos
Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, segundo a Onu, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q480979 Direitos Humanos
Com relação às regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, segundo a Organização das Nações Unidas (Onu), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q480978 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q480977 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q480976 Direitos Humanos
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q480975 Direito Processual Penal
Esclarece a doutrina que, por liberdade provisória, se entende o instituto por meio do qual, em determinadas situações, se concede ao indivíduo o direito de aguardar em liberdade até o final do processo.Se concedida a liberdade provisória mediante o pagamento da fiança, a manutenção desse benefício condiciona-se-á ao cumprimento das obrigações legias prevista nos artigos 327 e 328 do CPP. A transgressão imotivada dessas obrigações também conduz ao chamado quebramento da fiança, o que tem como consequência a perda definitiva da metade do valor pago, facultando-se ao magistrado, ainda, decidir sobre a imposição de outras medidas cautelares e, se for o caso, como ultima ratio, decretar a prisão preventiva. (Norberto Avena. Processo Penal. Versão Universitária. 2.ª ed. Método, 2013). A respeito da liberdade provisória mediante fiança e à luz da reforma processual penal advinda de Lei n.º 12.403/2011, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q480974 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um dispositivo que não se encontra expresso na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q480973 Direito Processual Penal
     Sebastião, funcionário público legalmente investido, exerce funções em órgão de fiscalização e arrecadação de tributos estaduais. Na realização de um trabalho de rotina, Sebastião apresentou-se como fiscal em determinado estabelecimento comercial. Na ocasião, solicitou a apresentação de notas fiscais e livros de entrada e saída de mercadorias. O funcionário público percebeu que os documentos apresentados continham diversas fraudes, mas aceitou a quantia de R$ 1.500,00 para não tomar nenhum tipo de providência. Sebastião foi preso em flagrante por policiais que estavam realizando compras no estabelecimento. Concluso o inquérito policial, fora remetido ao Ministério Público, que ofereceu denúncia em desfavor de Sebastião, acusando-o da prática de ilícito penal. A denúncia foi autuada pelo juiz.

Considerando esse caso hipotético, em obediência ao procedimento legalmente previsto, Sebastião deverá ser
Alternativas
Q480972 Direito Processual Penal
No que tange à ação penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q480971 Direito Processual Penal
Segundo a doutrina, a liberdade de locomoção é um dos direitos mais sagrados do ser humano, direito que não poderá sofrer quaisquer restrições e(ou) limitações, senão as previstas em lei. Assim, para assegurar tal direito, de maneira célere e eficaz, a Constituição Federal outorga a qualquer pessoa, nacional ou estrangeira, a garantia do habeas corpus. Na dicção da doutrina, a expressão habeas corpus significa “exiba o corpo ou apresente-se a pessoa que está sofrendo ilegalidade na sua liberdade de locomoção ao juiz”. Para a doutrina, o habeas corpus é uma ação autônoma de impugnação, de natureza constitucional, vocacionada a tutela da liberdade de locomoção. (Renato Brasileiro de Lima. Curso de Processo Penal. Impetus, 2013). Com relação ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q480970 Legislação do Ministério Público
Se um procurador da República atuante em primeira instância requer o arquivamento do inquérito policial e o juiz federal discorda, ele deverá remeter os autos para
Alternativas
Respostas
521: A
522: C
523: B
524: D
525: E
526: A
527: C
528: B
529: D
530: D
531: E
532: C
533: B
534: A
535: D
536: E
537: C
538: E
539: A
540: C