Q2166757Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
João, domiciliado no Município de Niterói, desenvolvia atividade
econômica no território niteroiense. Como era muito cioso de
suas obrigações, compareceu a uma repartição do Município e
perguntou se seria devida alguma taxa em razão da fiscalização
pelo órgão municipal competente.
Foi corretamente informado a João que:
Q2166756Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Maria, ambientalista com destacada atuação no Município de
Niterói, solicitou que Ana, colaboradora voluntária e de caráter
temporário, realizasse uma análise detida de alguns fatores
relacionados à denominada “Zona de Amortecimento (ZA)”.
Ao se inteirar sobre o sentido da referida expressão, Ana
concluiu, corretamente, que ela se refere:
Q2166755Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Pedro, morador do Município de Niterói, pretendia adquirir um
cão, mas tinha dúvidas se, de acordo com o Código de Posturas
veiculado pela Lei municipal nº 2.624/2008, poderia frequentar
determinados lugares acompanhado do animal.
Ao fim de suas pesquisas, Pedro concluiu, corretamente, que:
Q2166754Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Maria, servidora lotada em determinada repartição tributária do
Município de Niterói, foi incumbida por seu superior hierárquico
de realizar a comunicação de certo ato praticado no âmbito do
processo administrativo tributário.
Foi corretamente informado a Maria que essa comunicação:
Q2166753Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Pedro, servidor do Município de Niterói, foi instado por seu
superior hierárquico a organizar determinados projetos urbanos
conforme a macrozona a que se referiam.
Após realizar as pesquisas necessárias, João concluiu,
corretamente, que a orientação recebida exigia que a referida
organização fosse dividida em: