A expressão agentes públicos possui sentido amplo. Significa
o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exerce uma
função pública como preposto do Estado. Acerca dos agentes
públicos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta a respeito da reclamação constitucional e do mandado de segurança.
Q1078219Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na Constituição Federal de 1988, no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta acerca do recurso especial.