Questões de Concurso Para if-pa

Considere os resíduos de serviços de saúde (RSS):

I. bolsas transfusionais contendo sangue;

II. bolsas transfusionais vazias;

III. lâminas de bisturi;

IV. restos alimentares de pacientes.

Devem ser considerados RSS do grupo A os itens

Analise as seguintes definições de acordo com a instrução normativa ICMBIO nº 11, de 11 de dezembro de 2014, que aborda sobre estabelecer procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada (PRAD):

I. Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

II. Restauração: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.

III. Área perturbada: aquela que após o impacto ainda mantém capacidade de regeneração natural e pode ser restaurada.

IV. Área degradada: aquela impossibilitada de retornar por uma trajetória natural a um ecossistema que se assemelhe ao estado inicial, dificilmente sendo restaurada, apenas recuperada.

São verdadeiras as definições

Analise os seguintes instrumentos de acordo com a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012:

I. o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes, conforme dispõe a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001.

II. a transformação das reservas legais em áreas verdes nas expansões rurais.

III. o estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.

IV. a aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.

Em relação ao Regime de Proteção das Áreas Verdes Urbanas, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os instrumentos

Analise os seguintes instrumentos de acordo com a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001:

I. órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.

II. debates, audiências e consultas públicas.

III. conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal.

IV. iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os instrumentos

De acordo com a Lei no 12.587/2012, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do município. São modos de transporte urbano: