Questões de Concurso Para codhab-df
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Tendo essas informações como referência inicial e considerando, em particular, o papel conferido à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item .
A construção de Brasília inscreve‐se na estratégia, adotada pelo governo federal, voltada para a interiorização da ocupação populacional e das atividades produtivas em áreas historicamente afastadas do litoral,como o Centro‐Oeste.
Tendo essas informações como referência inicial e considerando, em particular, o papel conferido à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item .
A decisão de criar a RIDE foi tomada pelo governo do general João Figueiredo, o último do regime militar instaurado em 1964.
De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.
A competência legislativa para a edição de normas gerais de direito urbanístico é comum, alcançando União, estados, Distrito Federal e municípios.
De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.
A cobrança de tributos sobre imóveis urbanos pode ser diferenciada e reduzida de modo a funcionar como mecanismo de estímulo à concretização de objetivos de interesse social.
De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.
A preempção consiste na preferência conferida ao Poder Público municipal para aquisição de imóvel objeto de alienação onerosa entre particulares.
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