A respeito de arrependimento posterior, crime impossível,
circunstâncias judiciais, agravantes e atenuantes, assinale a opção
correta à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.
Q588004Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção correta a respeito do papel da DP no contexto do
sistema de garantia e proteção dos direitos individuais e coletivos
da criança e do adolescente.
Q588003Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
À luz da Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os
direitos das crianças e adolescentes portadores de transtornos
mentais, assinale a opção correta.