O Código Florestal determinou regras acerca da Exploração
Florestal, sendo que o Plano de Manejo Florestal
Sustentável deve aprovar qualquer ato que possa atentar
contra as florestas nativas e formações sucessoras, de
domínio público ou privado.
Sobre o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS),
é correto afirmar que
Assinale a alternativa que traz corretamente um dos requisitos
urbanísticos que devam ser atendidos para ser
feito um loteamento, nos termos da Lei nº 6.766/79.