Questões de Concurso
Para stf
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A Lei Y possui, de acordo com a doutrina, o chamado vício de decoro parlamentar, o que geraria a sua inconstitucionalidade.
A soma é uma estatística suficiente para a estimação do parâmetro λ
Caso o texto acima fosse retirado de fonte online, a forma correta de registro da referência seria: BRASIL. Senado Federal. “Conselho dos Procuradores-Gerais das Províncias do Brasil 1822-1823". Atas do Conselho de Estado. Texto disponível em:<www.senadofederal.br> . Acesso em: 10 nov. 2013.
Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o pronome “se", em “não se pode esquivar" (l.11-12), poderia ser deslocado para imediatamente após a forma verbal “esquivar", escrevendo-se não esquivar-se.
Em sistemas de comunicação sem fio fundamentados em duplexação por divisão de frequência, a frequência mais baixa é tipicamente utilizada no enlace reverso (uplink), devido à sua menor perda de propagação, quando comparada com a frequência mais alta.
No trecho “a legitimidade do Poder Judiciário (...) sob critérios de correção jurídica” (l.4-7), há um período composto por coordenação.
As armas de fogo de uso restrito, cujo proprietário seja servidor do STF, têm de ser registradas no SINARM e na instituição em que o policial se aposentou.
Compete ao SINARM informar às secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal os registros e as autorizações de porte de armas de fogo nos respectivos territórios, bem como manter o cadastro atualizado para consulta, com exceção das armas de fogo das Forças Armadas e auxiliares, e das demais que constem dos seus próprios registros.
Cabe ao Exército Brasileiro autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de armas de fogo, bem como cadastrar as autorizações de porte de arma de fogo e as renovações expedidas pela polícia federal.
Os crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e de tráfico internacional de arma de fogo são insuscetíveis de liberdade provisória.
Compete ao SINARM cadastrar os armeiros em atividade econceder-lhes licença para o exercício da atividade noterritório nacional.
As armas das polícias militares não são cadastradas no SINARM.
Os modelos de gestão de projetos mais utilizados atualmente focam a própria organização, privilegiando aspectos como estrutura organizacional, competências e alinhamento estratégico.
Na linha 11, o afirmar que o valor do livro estava completamente acima de suas posses, a personagem declara não possuir livros daquele tipo
Ofertada contestação por negativa geral pelo procurador de determinado ente público, caberá ao autor, na fase de provas, comprovar os fatos constitutivos de seu direito.
A administração pública pode rever, de ofício e a qualquer tempo, processo administrativo sancionador quando surgirem fatos novos que possam justificar a inadequação da sanção aplicada.
Por meio de um token protegido por senha, com chaves e certificados digitais, pode-se garantir a integridade do conteúdo de um documento eletrônico.
Clarice Lispector. Felicidade clandestina.
In: Felicidade clandestina: pontos.
Rio de Janeiro: Rocco, 1998 (com adaptações).
Na linha 11, o afirmar que o valor do livro estava completamente acima de suas posses, a personagem declara não possuir livros daquele tipo.