Questões de Concurso Para câmara de sorriso - mt

As entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar determinações e princípios previstos na Lei nº 8.069/1990. Essas entidades devem

Sobre os institutos da guarda, tutela ou adoção previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.

Conforme dispõe o Regimento Interno, proposição é toda matéria sujeita à deliberação da Câmara Municipal. A proposta em que o vereador sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal ou aos órgãos Estaduais e Federais instalados no Município é denominada:

Sobre as comissões da Câmara Municipal de Sorriso, está INCORRETO o que se afirma em:

Partindo das disposições do Regimento Interno concernentes às sessões da Câmara Municipal de Sorriso, analise:

I - As sessões solenes, destinadas às comemorações ou homenagens especiais, não podem ser realizadas fora do recinto da Câmara Municipal.

II - As sessões somente podem ser abertas pelo Presidente da Câmara ou por outro membro da Mesa, com a presença mínima de um terço de seus membros.

III - As sessões ordinárias têm, normalmente, duração de três horas, compreendendo o pequeno expediente, o grande expediente, a ordem do dia e, sendo o caso, as comunicações parlamentares.

IV - No curso das sessões, nenhum vereador poderá exceder o prazo de quinze minutos para formular uma questão de ordem, nem falar sobre a mesma mais de uma vez.

Está correto o que se afirma em