Questões de Concurso Para prefeitura de amontada - ce

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Q758588 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Após aprovado o projeto, será emitido, pelo órgão competente da Prefeitura de Amontada, o Alvará de Aprovação. Quanto tempo o interessado terá para requerer a licença para iniciar a edificação, antes do vencimento do prazo desse alvará?
Alternativas
Q758587 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Conforme disposto no caput do artigo 131 da Lei nº 833/2009, de 19/05/2009, assinale a opção que conceitua corretamente o que são conjuntos habitacionais de interesse social.
Alternativas
Q758586 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Conforme disposto na Lei Municipal Nº 833, de 19/05/2009, no que se refere aos projetos padrões para construção de casas populares, assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Q758585 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Conforme disposto na Lei Municipal Nº 833, de 19/05/2009, nenhuma obra poderá ser iniciada sem a respectiva licença do órgão competente da Prefeitura e pagamento da taxa respectiva, exceto as hipóteses previstas na respectiva lei. Assinale, dentre as opções a seguir, aquela que poderá ser executada, independente de licença ou comunicado à Prefeitura de Amontada.
Alternativas
Q758584 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
No que diz respeito à edificação, reforma, ampliação, bem como demolição parcial ou total efetuada por particulares ou entidade pública, a qualquer título, assinale a opção que NÃO corresponde ao disposto na Lei Municipal Nº 833, de 19/05/2009.
Alternativas
Respostas
176: C
177: A
178: B
179: A
180: C