Questões de Concurso Para câmara de goiânia - go

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Q932556 Português

Leia o Texto para responder à questão.


E a tristeza dá samba


“É melhor ser alegre que ser triste”, ensina Vinicius de Moraes em Samba da Bênção, parceria com o violonista Baden Powell. Alguns versos adiante, porém, o poeta reconhece que, sem melancolia, o ritmo desanda: “porque o samba é a tristeza que balança / E a tristeza tem sempre uma esperança / De um dia não ser mais triste, não”. Samba da Bênção é uma síntese magistral do espírito com que a música brasileira – e em particular seu gênero original, o samba – aborda essa aspiração humana universal – a felicidade. Não se alcança essa utopia sem passar pelo chão da tristeza. Ainda que o colorido exuberante que se vê nos desfiles de rua diga o contrário, a tristeza é a raiz do samba.

Filho direto do choro, do maxixe e de canções de rodas dos escravos – como o blues americano, ou outro ritmo africano nascido nas Américas – entende de sofrimento. E a alma lusitana também pesa em suas notas mais sorumbáticas: a canção portuguesa, com sua eterna saudade do quinhão natal, contribui muito para o gênero – que da Península Ibérica herdou também o violão, o cavaquinho e eventuais bandolins. Há uma série de clássicos do cancioneiro popular que associam saudade à felicidade. Eis o carioca Noel Rosa, em Felicidade: “Minha amizade foi-se embora com você / Se ela vier e te trouxer / Que bom, felicidade é que vai ser”. O mineiro Ataulfo Alves revisita o banzo português em Meus Tempos de Criança, canção dedicada à sua cidade natal, Muraí: “Ai meu Deus, eu era tão feliz / No meu pequenino Muraí”. O gaúcho Lupicínio Rodrigues, em mais uma composição significativamente intitulada Felicidade, diz: “E a saudade no meu peito ainda mora / E é por isso que eu gosto lá de fora / Porque sei que a falsidade não vigora”.

Nessa idealização da terra de nascença como morada da simplicidade e da autenticidade, o morro carioca já foi o lugar feliz por excelência – pelo menos, na canção brasileira da primeira metade do século XX, bem antes de a favela converter-se em teatro de guerra de facções criminosas. Ave Maria do Morro, lançada em 1942, por Herivelto Martins, canta o bucolismo de uma vizinhança onde se ouve “a sinfonia de pardais anunciando o anoitecer”. Manifestação já um tanto tardia – de 1968 – mas igualmente bela do mesmo sentimento é Alvorada, de Cartola, Carlos Cachaça e Hermínio Bello de Carvalho: “Alvorada lá no morro / Que beleza / Ninguém chora, não há tristeza / Ninguém sente dissabor”.

A bossa nova, mais Zona Sul, encarou a felicidade – e sua necessária contraparte, a tristeza – com ânimo filosófico e engenhosidade musical. A Felicidade, de Tom Jobim e Vinicius, fala da natureza efêmera e frágil da “ilusão do carnaval”. A felicidade, diz a canção, é “como a gota / de orvalho numa pétala de flor”. Tom Jobim esmerou-se na tradução sonora desses sentimentos, com um emprego dinâmico de acordes maiores e menores – os primeiros de sonoridade mais solar, os segundos com evocações melancólicas. Em Amor em Paz, o verso “encontrei em você / a razão de viver e de não sofrer mais, nunca mais” é em tom maior, mas a frase “o amor é a coisa mais triste quando se desfaz” já é em menor. Há efeitos similares no samba tradicional: Tristeza, que Nilton de Souza criou em 1963 – consagrada três anos depois na voz de Jair Rodrigues –, foi feita para exorcizar um namoro que deu errado, mas a melodia animada, triunfal, em tonalidades maiores, faz com que a canção seja o oposto de seu título.

“Uma canção me consola”, dizia Caetano Veloso em Alegria, Alegria, no ano tropicalista de 1968. E as mais tristes canções têm mesmo essa propriedade de cura. Nelson Cavaquinho, o grande pessimista do samba, é muito lembrado pelo desalento dos versos “tire o seu sorriso do caminho / que eu quero passar com a minha dor”, mas também viu alegria no amor (“contigo aprendi a sorrir, diz em Minha Festa). No samba atual, Arlindo Cruz rima felicidade e honestidade, exaltando o trabalho digno: “A felicidade é maior / Para quem se dá mais valor / Honestidade e suor / Eu sou um trabalhador”, ensina Isso É Felicidade, de 2014. A felicidade não precisa acabar na Quarta-Feira de Cinzas.


MARTINS, Sérgio. E a tristeza dá samba. Veja. São Paulo: Abril, n. 2569, 14 fev. 2018, p. 80-81. (Adaptado). 

No trecho “Tristeza, que Nilton de Souza criou em 1963 – consagrada três anos depois na voz de Jair Rodrigues –”, o emprego do travessão serve para
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Q932555 Português

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E a tristeza dá samba


“É melhor ser alegre que ser triste”, ensina Vinicius de Moraes em Samba da Bênção, parceria com o violonista Baden Powell. Alguns versos adiante, porém, o poeta reconhece que, sem melancolia, o ritmo desanda: “porque o samba é a tristeza que balança / E a tristeza tem sempre uma esperança / De um dia não ser mais triste, não”. Samba da Bênção é uma síntese magistral do espírito com que a música brasileira – e em particular seu gênero original, o samba – aborda essa aspiração humana universal – a felicidade. Não se alcança essa utopia sem passar pelo chão da tristeza. Ainda que o colorido exuberante que se vê nos desfiles de rua diga o contrário, a tristeza é a raiz do samba.

Filho direto do choro, do maxixe e de canções de rodas dos escravos – como o blues americano, ou outro ritmo africano nascido nas Américas – entende de sofrimento. E a alma lusitana também pesa em suas notas mais sorumbáticas: a canção portuguesa, com sua eterna saudade do quinhão natal, contribui muito para o gênero – que da Península Ibérica herdou também o violão, o cavaquinho e eventuais bandolins. Há uma série de clássicos do cancioneiro popular que associam saudade à felicidade. Eis o carioca Noel Rosa, em Felicidade: “Minha amizade foi-se embora com você / Se ela vier e te trouxer / Que bom, felicidade é que vai ser”. O mineiro Ataulfo Alves revisita o banzo português em Meus Tempos de Criança, canção dedicada à sua cidade natal, Muraí: “Ai meu Deus, eu era tão feliz / No meu pequenino Muraí”. O gaúcho Lupicínio Rodrigues, em mais uma composição significativamente intitulada Felicidade, diz: “E a saudade no meu peito ainda mora / E é por isso que eu gosto lá de fora / Porque sei que a falsidade não vigora”.

Nessa idealização da terra de nascença como morada da simplicidade e da autenticidade, o morro carioca já foi o lugar feliz por excelência – pelo menos, na canção brasileira da primeira metade do século XX, bem antes de a favela converter-se em teatro de guerra de facções criminosas. Ave Maria do Morro, lançada em 1942, por Herivelto Martins, canta o bucolismo de uma vizinhança onde se ouve “a sinfonia de pardais anunciando o anoitecer”. Manifestação já um tanto tardia – de 1968 – mas igualmente bela do mesmo sentimento é Alvorada, de Cartola, Carlos Cachaça e Hermínio Bello de Carvalho: “Alvorada lá no morro / Que beleza / Ninguém chora, não há tristeza / Ninguém sente dissabor”.

A bossa nova, mais Zona Sul, encarou a felicidade – e sua necessária contraparte, a tristeza – com ânimo filosófico e engenhosidade musical. A Felicidade, de Tom Jobim e Vinicius, fala da natureza efêmera e frágil da “ilusão do carnaval”. A felicidade, diz a canção, é “como a gota / de orvalho numa pétala de flor”. Tom Jobim esmerou-se na tradução sonora desses sentimentos, com um emprego dinâmico de acordes maiores e menores – os primeiros de sonoridade mais solar, os segundos com evocações melancólicas. Em Amor em Paz, o verso “encontrei em você / a razão de viver e de não sofrer mais, nunca mais” é em tom maior, mas a frase “o amor é a coisa mais triste quando se desfaz” já é em menor. Há efeitos similares no samba tradicional: Tristeza, que Nilton de Souza criou em 1963 – consagrada três anos depois na voz de Jair Rodrigues –, foi feita para exorcizar um namoro que deu errado, mas a melodia animada, triunfal, em tonalidades maiores, faz com que a canção seja o oposto de seu título.

“Uma canção me consola”, dizia Caetano Veloso em Alegria, Alegria, no ano tropicalista de 1968. E as mais tristes canções têm mesmo essa propriedade de cura. Nelson Cavaquinho, o grande pessimista do samba, é muito lembrado pelo desalento dos versos “tire o seu sorriso do caminho / que eu quero passar com a minha dor”, mas também viu alegria no amor (“contigo aprendi a sorrir, diz em Minha Festa). No samba atual, Arlindo Cruz rima felicidade e honestidade, exaltando o trabalho digno: “A felicidade é maior / Para quem se dá mais valor / Honestidade e suor / Eu sou um trabalhador”, ensina Isso É Felicidade, de 2014. A felicidade não precisa acabar na Quarta-Feira de Cinzas.


MARTINS, Sérgio. E a tristeza dá samba. Veja. São Paulo: Abril, n. 2569, 14 fev. 2018, p. 80-81. (Adaptado). 

Do trecho “Tom Jobim esmerou-se na tradução sonora desses sentimentos, com um emprego dinâmico de acordes maiores e menores”, compreende-se que esse autor
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Q932554 Português

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E a tristeza dá samba


“É melhor ser alegre que ser triste”, ensina Vinicius de Moraes em Samba da Bênção, parceria com o violonista Baden Powell. Alguns versos adiante, porém, o poeta reconhece que, sem melancolia, o ritmo desanda: “porque o samba é a tristeza que balança / E a tristeza tem sempre uma esperança / De um dia não ser mais triste, não”. Samba da Bênção é uma síntese magistral do espírito com que a música brasileira – e em particular seu gênero original, o samba – aborda essa aspiração humana universal – a felicidade. Não se alcança essa utopia sem passar pelo chão da tristeza. Ainda que o colorido exuberante que se vê nos desfiles de rua diga o contrário, a tristeza é a raiz do samba.

Filho direto do choro, do maxixe e de canções de rodas dos escravos – como o blues americano, ou outro ritmo africano nascido nas Américas – entende de sofrimento. E a alma lusitana também pesa em suas notas mais sorumbáticas: a canção portuguesa, com sua eterna saudade do quinhão natal, contribui muito para o gênero – que da Península Ibérica herdou também o violão, o cavaquinho e eventuais bandolins. Há uma série de clássicos do cancioneiro popular que associam saudade à felicidade. Eis o carioca Noel Rosa, em Felicidade: “Minha amizade foi-se embora com você / Se ela vier e te trouxer / Que bom, felicidade é que vai ser”. O mineiro Ataulfo Alves revisita o banzo português em Meus Tempos de Criança, canção dedicada à sua cidade natal, Muraí: “Ai meu Deus, eu era tão feliz / No meu pequenino Muraí”. O gaúcho Lupicínio Rodrigues, em mais uma composição significativamente intitulada Felicidade, diz: “E a saudade no meu peito ainda mora / E é por isso que eu gosto lá de fora / Porque sei que a falsidade não vigora”.

Nessa idealização da terra de nascença como morada da simplicidade e da autenticidade, o morro carioca já foi o lugar feliz por excelência – pelo menos, na canção brasileira da primeira metade do século XX, bem antes de a favela converter-se em teatro de guerra de facções criminosas. Ave Maria do Morro, lançada em 1942, por Herivelto Martins, canta o bucolismo de uma vizinhança onde se ouve “a sinfonia de pardais anunciando o anoitecer”. Manifestação já um tanto tardia – de 1968 – mas igualmente bela do mesmo sentimento é Alvorada, de Cartola, Carlos Cachaça e Hermínio Bello de Carvalho: “Alvorada lá no morro / Que beleza / Ninguém chora, não há tristeza / Ninguém sente dissabor”.

A bossa nova, mais Zona Sul, encarou a felicidade – e sua necessária contraparte, a tristeza – com ânimo filosófico e engenhosidade musical. A Felicidade, de Tom Jobim e Vinicius, fala da natureza efêmera e frágil da “ilusão do carnaval”. A felicidade, diz a canção, é “como a gota / de orvalho numa pétala de flor”. Tom Jobim esmerou-se na tradução sonora desses sentimentos, com um emprego dinâmico de acordes maiores e menores – os primeiros de sonoridade mais solar, os segundos com evocações melancólicas. Em Amor em Paz, o verso “encontrei em você / a razão de viver e de não sofrer mais, nunca mais” é em tom maior, mas a frase “o amor é a coisa mais triste quando se desfaz” já é em menor. Há efeitos similares no samba tradicional: Tristeza, que Nilton de Souza criou em 1963 – consagrada três anos depois na voz de Jair Rodrigues –, foi feita para exorcizar um namoro que deu errado, mas a melodia animada, triunfal, em tonalidades maiores, faz com que a canção seja o oposto de seu título.

“Uma canção me consola”, dizia Caetano Veloso em Alegria, Alegria, no ano tropicalista de 1968. E as mais tristes canções têm mesmo essa propriedade de cura. Nelson Cavaquinho, o grande pessimista do samba, é muito lembrado pelo desalento dos versos “tire o seu sorriso do caminho / que eu quero passar com a minha dor”, mas também viu alegria no amor (“contigo aprendi a sorrir, diz em Minha Festa). No samba atual, Arlindo Cruz rima felicidade e honestidade, exaltando o trabalho digno: “A felicidade é maior / Para quem se dá mais valor / Honestidade e suor / Eu sou um trabalhador”, ensina Isso É Felicidade, de 2014. A felicidade não precisa acabar na Quarta-Feira de Cinzas.


MARTINS, Sérgio. E a tristeza dá samba. Veja. São Paulo: Abril, n. 2569, 14 fev. 2018, p. 80-81. (Adaptado). 

Em qual trecho do texto a negação constitui uma marca de oralidade?
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Q932553 Português

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E a tristeza dá samba


“É melhor ser alegre que ser triste”, ensina Vinicius de Moraes em Samba da Bênção, parceria com o violonista Baden Powell. Alguns versos adiante, porém, o poeta reconhece que, sem melancolia, o ritmo desanda: “porque o samba é a tristeza que balança / E a tristeza tem sempre uma esperança / De um dia não ser mais triste, não”. Samba da Bênção é uma síntese magistral do espírito com que a música brasileira – e em particular seu gênero original, o samba – aborda essa aspiração humana universal – a felicidade. Não se alcança essa utopia sem passar pelo chão da tristeza. Ainda que o colorido exuberante que se vê nos desfiles de rua diga o contrário, a tristeza é a raiz do samba.

Filho direto do choro, do maxixe e de canções de rodas dos escravos – como o blues americano, ou outro ritmo africano nascido nas Américas – entende de sofrimento. E a alma lusitana também pesa em suas notas mais sorumbáticas: a canção portuguesa, com sua eterna saudade do quinhão natal, contribui muito para o gênero – que da Península Ibérica herdou também o violão, o cavaquinho e eventuais bandolins. Há uma série de clássicos do cancioneiro popular que associam saudade à felicidade. Eis o carioca Noel Rosa, em Felicidade: “Minha amizade foi-se embora com você / Se ela vier e te trouxer / Que bom, felicidade é que vai ser”. O mineiro Ataulfo Alves revisita o banzo português em Meus Tempos de Criança, canção dedicada à sua cidade natal, Muraí: “Ai meu Deus, eu era tão feliz / No meu pequenino Muraí”. O gaúcho Lupicínio Rodrigues, em mais uma composição significativamente intitulada Felicidade, diz: “E a saudade no meu peito ainda mora / E é por isso que eu gosto lá de fora / Porque sei que a falsidade não vigora”.

Nessa idealização da terra de nascença como morada da simplicidade e da autenticidade, o morro carioca já foi o lugar feliz por excelência – pelo menos, na canção brasileira da primeira metade do século XX, bem antes de a favela converter-se em teatro de guerra de facções criminosas. Ave Maria do Morro, lançada em 1942, por Herivelto Martins, canta o bucolismo de uma vizinhança onde se ouve “a sinfonia de pardais anunciando o anoitecer”. Manifestação já um tanto tardia – de 1968 – mas igualmente bela do mesmo sentimento é Alvorada, de Cartola, Carlos Cachaça e Hermínio Bello de Carvalho: “Alvorada lá no morro / Que beleza / Ninguém chora, não há tristeza / Ninguém sente dissabor”.

A bossa nova, mais Zona Sul, encarou a felicidade – e sua necessária contraparte, a tristeza – com ânimo filosófico e engenhosidade musical. A Felicidade, de Tom Jobim e Vinicius, fala da natureza efêmera e frágil da “ilusão do carnaval”. A felicidade, diz a canção, é “como a gota / de orvalho numa pétala de flor”. Tom Jobim esmerou-se na tradução sonora desses sentimentos, com um emprego dinâmico de acordes maiores e menores – os primeiros de sonoridade mais solar, os segundos com evocações melancólicas. Em Amor em Paz, o verso “encontrei em você / a razão de viver e de não sofrer mais, nunca mais” é em tom maior, mas a frase “o amor é a coisa mais triste quando se desfaz” já é em menor. Há efeitos similares no samba tradicional: Tristeza, que Nilton de Souza criou em 1963 – consagrada três anos depois na voz de Jair Rodrigues –, foi feita para exorcizar um namoro que deu errado, mas a melodia animada, triunfal, em tonalidades maiores, faz com que a canção seja o oposto de seu título.

“Uma canção me consola”, dizia Caetano Veloso em Alegria, Alegria, no ano tropicalista de 1968. E as mais tristes canções têm mesmo essa propriedade de cura. Nelson Cavaquinho, o grande pessimista do samba, é muito lembrado pelo desalento dos versos “tire o seu sorriso do caminho / que eu quero passar com a minha dor”, mas também viu alegria no amor (“contigo aprendi a sorrir, diz em Minha Festa). No samba atual, Arlindo Cruz rima felicidade e honestidade, exaltando o trabalho digno: “A felicidade é maior / Para quem se dá mais valor / Honestidade e suor / Eu sou um trabalhador”, ensina Isso É Felicidade, de 2014. A felicidade não precisa acabar na Quarta-Feira de Cinzas.


MARTINS, Sérgio. E a tristeza dá samba. Veja. São Paulo: Abril, n. 2569, 14 fev. 2018, p. 80-81. (Adaptado). 

Que aspecto do texto sugere que a tristeza está presente no samba em geral?
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Q932552 Português

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E a tristeza dá samba


“É melhor ser alegre que ser triste”, ensina Vinicius de Moraes em Samba da Bênção, parceria com o violonista Baden Powell. Alguns versos adiante, porém, o poeta reconhece que, sem melancolia, o ritmo desanda: “porque o samba é a tristeza que balança / E a tristeza tem sempre uma esperança / De um dia não ser mais triste, não”. Samba da Bênção é uma síntese magistral do espírito com que a música brasileira – e em particular seu gênero original, o samba – aborda essa aspiração humana universal – a felicidade. Não se alcança essa utopia sem passar pelo chão da tristeza. Ainda que o colorido exuberante que se vê nos desfiles de rua diga o contrário, a tristeza é a raiz do samba.

Filho direto do choro, do maxixe e de canções de rodas dos escravos – como o blues americano, ou outro ritmo africano nascido nas Américas – entende de sofrimento. E a alma lusitana também pesa em suas notas mais sorumbáticas: a canção portuguesa, com sua eterna saudade do quinhão natal, contribui muito para o gênero – que da Península Ibérica herdou também o violão, o cavaquinho e eventuais bandolins. Há uma série de clássicos do cancioneiro popular que associam saudade à felicidade. Eis o carioca Noel Rosa, em Felicidade: “Minha amizade foi-se embora com você / Se ela vier e te trouxer / Que bom, felicidade é que vai ser”. O mineiro Ataulfo Alves revisita o banzo português em Meus Tempos de Criança, canção dedicada à sua cidade natal, Muraí: “Ai meu Deus, eu era tão feliz / No meu pequenino Muraí”. O gaúcho Lupicínio Rodrigues, em mais uma composição significativamente intitulada Felicidade, diz: “E a saudade no meu peito ainda mora / E é por isso que eu gosto lá de fora / Porque sei que a falsidade não vigora”.

Nessa idealização da terra de nascença como morada da simplicidade e da autenticidade, o morro carioca já foi o lugar feliz por excelência – pelo menos, na canção brasileira da primeira metade do século XX, bem antes de a favela converter-se em teatro de guerra de facções criminosas. Ave Maria do Morro, lançada em 1942, por Herivelto Martins, canta o bucolismo de uma vizinhança onde se ouve “a sinfonia de pardais anunciando o anoitecer”. Manifestação já um tanto tardia – de 1968 – mas igualmente bela do mesmo sentimento é Alvorada, de Cartola, Carlos Cachaça e Hermínio Bello de Carvalho: “Alvorada lá no morro / Que beleza / Ninguém chora, não há tristeza / Ninguém sente dissabor”.

A bossa nova, mais Zona Sul, encarou a felicidade – e sua necessária contraparte, a tristeza – com ânimo filosófico e engenhosidade musical. A Felicidade, de Tom Jobim e Vinicius, fala da natureza efêmera e frágil da “ilusão do carnaval”. A felicidade, diz a canção, é “como a gota / de orvalho numa pétala de flor”. Tom Jobim esmerou-se na tradução sonora desses sentimentos, com um emprego dinâmico de acordes maiores e menores – os primeiros de sonoridade mais solar, os segundos com evocações melancólicas. Em Amor em Paz, o verso “encontrei em você / a razão de viver e de não sofrer mais, nunca mais” é em tom maior, mas a frase “o amor é a coisa mais triste quando se desfaz” já é em menor. Há efeitos similares no samba tradicional: Tristeza, que Nilton de Souza criou em 1963 – consagrada três anos depois na voz de Jair Rodrigues –, foi feita para exorcizar um namoro que deu errado, mas a melodia animada, triunfal, em tonalidades maiores, faz com que a canção seja o oposto de seu título.

“Uma canção me consola”, dizia Caetano Veloso em Alegria, Alegria, no ano tropicalista de 1968. E as mais tristes canções têm mesmo essa propriedade de cura. Nelson Cavaquinho, o grande pessimista do samba, é muito lembrado pelo desalento dos versos “tire o seu sorriso do caminho / que eu quero passar com a minha dor”, mas também viu alegria no amor (“contigo aprendi a sorrir, diz em Minha Festa). No samba atual, Arlindo Cruz rima felicidade e honestidade, exaltando o trabalho digno: “A felicidade é maior / Para quem se dá mais valor / Honestidade e suor / Eu sou um trabalhador”, ensina Isso É Felicidade, de 2014. A felicidade não precisa acabar na Quarta-Feira de Cinzas.


MARTINS, Sérgio. E a tristeza dá samba. Veja. São Paulo: Abril, n. 2569, 14 fev. 2018, p. 80-81. (Adaptado). 

O texto é construído com base no pressuposto de que a tristeza é inerente ao samba, conforme está demonstrado no seguinte trecho:
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Q931806 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 09 de janeiro de 2008:
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Q931805 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A propósito da gestão de tributos e finanças de Goiânia, segundo o Código Tributário Municipal,
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Q931804 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos da Lei nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, pode ser objeto de delegação:
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Q931803 Direito Sanitário
A Lei Estadual nº 19.453, de 16 de setembro de 2016, que institui a Política Estadual de Saneamento Básico de Goiás, estabelece que:
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Q931802 Direito Ambiental
A Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. De acordo com essa lei,
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Q931801 Direito Ambiental
A Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que regulamenta as sansões penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio, determina que:
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Q931800 Direito Urbanístico
Em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001:
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Q931799 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando os recursos e procedimentos em segundo grau de jurisdição,
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Q931798 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na penhora de faturamento de empresa,
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Q931797 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A coisa julgada, importante tópico para a inteligibilidade do cumprimento de sentença, é o corolário da segurança jurídica. Nesse sentido,
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Q931796 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo em vista o princípio constitucional da duração razoável do processo, a legislação processual no Capítulo X trouxe hipóteses de julgamento antecipado, conforme o estado do processo. É uma das hipóteses de aplicação deste instituto:
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Q931795 Direito Tributário
A arrecadação de tributos de competência municipal atende aos ditames constitucionais e legais na seguinte situação:
Alternativas
Q931794 Direito Tributário
O artigo 176 do Código Tributário Nacional estabelece que a isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e os requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo o caso, o prazo de sua duração. Assim, a isenção
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Q931792 Direito Constitucional
As normas que tratam de limitações constitucionais ao poder de tributar são amplamente analisadas pelo STF. Com base nessas normas,
Alternativas
Q931791 Direito Financeiro
Os créditos adicionais são elementos orçamentários previstos na Constituição Federal e na Lei nº 4.320/1964 com o objetivo de organizar situações financeiras no decorrer da execução orçamentária, envolvendo circunstâncias econômicas ou de difícil previsibilidade. Um dos regramentos previstos que deverá ser respeitado é:
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Respostas
341: B
342: A
343: C
344: D
345: B
346: B
347: B
348: D
349: A
350: D
351: A
352: C
353: B
354: D
355: C
356: A
357: A
358: B
359: C
360: B