Q917423Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dr. Esculápio é juiz de direito de uma das varas cíveis da
Comarca de Campo Limpo Paulista. Em uma ação que
tramita pelo procedimento comum, após a citação, no momento
do saneamento do processo, percebe que o direito
da parte autora está prescrito. Diante dessa situação, levando
em consideração os princípios que norteiam a nova
estrutura do CPC/15, assinale a alternativa correta.
Semprônio ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de
débito cumulada com a indenização por danos materiais
e morais contra a instituição financeira. A negativação do
nome do autor nos órgãos de proteção do consumidor se
deu de forma indevida pelo banco. No tocante aos danos
materiais e morais sofridos por Semprônio, assinale a
assertiva correta.