Questões de Concurso Para câmara de olímpia - sp

Foram encontradas 419 questões

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Q992536 Direito do Consumidor
O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, tratou da legitimidade da Defensoria Pública relacionada às ações coletivas, concluindo no seguinte sentido:
Alternativas
Q992535 Direito do Consumidor
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça encamparam a teoria do desvio produtivo do consumidor para condenar fornecedores a indenizar em danos morais os consumidores, cujo fundamento invocado consiste em
Alternativas
Q992534 Direito Ambiental
A respeito dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q992533 Legislação Federal
Sobre o instituto do inquérito civil, que está entre os instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva, é correto afirmar:
Alternativas
Q992532 Direito do Consumidor
O direito a um meio ambiente sadio, o direito de os alunos de determinada faculdade receberem serviços educacionais de qualidade e o direito das vítimas de um acidente de avião, referem-se, respectivamente, a
Alternativas
Respostas
376: B
377: E
378: D
379: E
380: A