Considere que João é sócio de sociedade em nome coletivo e recebe remuneração decorrente de trabalho na
empresa. Com base nessa situação hipotética e no disposto no Decreto n° 3.048/99, é correto afirmar que João
Considere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao mosquito
Aedes aegypti. Com base nessa situação hipotética e no
disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que