Questões de Concurso Para coren-pr

A respeito das atuais circunstâncias políticas e das relações internacionais que envolvem o Irã, julgue o item seguinte.

No Irã, a intervenção das instituições oficiais de poder no processo de aprovação dos candidatos influencia diretamente na liberdade e na competição do processo eleitoral.

A respeito das atuais circunstâncias políticas e das relações internacionais que envolvem o Irã, julgue o item seguinte.

O episódio do atentado que provocou a morte do presidente iraniano obrigou a teocracia do país a convocar novas eleições.

Em relação às circunstâncias políticas e às relações internacionais que envolvem o atual conflito na Faixa de Gaza, julgue o item a seguir.

O relatório da comissão de inquérito das Nações Unidas (COI) que tratava das ações empreendidas por Israel, cujas intenções eram a de provocar o máximo dano, o que desrespeitava, assim, os princípios da distinção, da proporcionalidade e das precauções adequadas, foi aceito com desconfiança pelo embaixador de Israel na ONU, em Genebra.

Em relação às circunstâncias políticas e às relações internacionais que envolvem o atual conflito na Faixa de Gaza, julgue o item a seguir.

O primeiro‑ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e os três principais líderes do Hamas receberam pedido de prisão pela Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Em relação às circunstâncias políticas e às relações internacionais que envolvem o atual conflito na Faixa de Gaza, julgue o item a seguir.

As investigações da ONU sobre a circunstância da guerra na Faixa de Gaza apontaram para os crimes de tortura e de tratamento desumano ou cruel executados exclusivamente pelo Hamas.

Em relação às circunstâncias políticas e às relações internacionais que envolvem o atual conflito na Faixa de Gaza, julgue o item a seguir.

Negociadores envolvidos na guerra em Gaza têm tentado, sem sucesso, a mediação de um cessar‑fogo e da libertação dos reféns judeus que estão mantidos em cativeiro no interior da Faixa de Gaza. 

Em relação às circunstâncias políticas e às relações internacionais que envolvem o atual conflito na Faixa de Gaza, julgue o item a seguir.

A Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que Hamas e Israel cometeram crimes de guerra, e o Estado judeu também cometeu crimes contra a humanidade no conflito acontecido na Faixa de Gaza.

Acerca de eventos políticos recentes no contexto europeu, julgue o item a seguir.

Por se tratar de um golpe inconstitucional, o desmanche do parlamento, executado pelo presidente francês Emmanuel Macron, gerou protestos da oposição e manifestações nas ruas das principais cidades francesas.

Acerca de eventos políticos recentes no contexto europeu, julgue o item a seguir.

Marine Le Pen, uma das fortes lideranças da extrema direita francesa, integra um partido que defende a contenção de imigrantes, a revogação das regulamentações ambientais e a oposição de apoio à Ucrânia na guerra contra a Rússia.

Acerca de eventos políticos recentes no contexto europeu, julgue o item a seguir.

As eleições parlamentares da União Europeia foram noticiadas pela mídia internacional com preocupação, exatamente em razão de os partidos de centro e da extrema esquerda obterem mais que o dobro dos votos dos demais espectros políticos. 

Acerca de eventos políticos recentes no contexto europeu, julgue o item a seguir.

A dissolução do parlamento por parte do presidente da França constituiu‑se como um fato inédito, por ser um tipo de ação sem precedentes no território francês.

Acerca de eventos políticos recentes no contexto europeu, julgue o item a seguir.

A dissolução do parlamento francês e a convocação de novas eleições, pelo presidente Emmanuel Macron, ocorreram após a derrota de seu partido nas eleições do Parlamento Europeu.

No que concerne à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –, julgue o item a seguir. 

O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será composto de seis diretores, incluído o diretor‑presidente, os quais serão escolhidos pelo presidente da República para mandato de oito anos.

No que concerne à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –, julgue o item a seguir. 

O desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação são fundamentos que disciplinam a proteção de dados pessoais.

No que concerne à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –, julgue o item a seguir. 

A LGPD aplica‑se ao tratamento de quaisquer dados pessoais produzidos em território nacional, inclusive aqueles relativos à pessoa natural, os quais serão utilizados exclusivamente para fins particulares, e não econômicos.

À luz do que estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação –, bem como o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.

As informações relativas às licitações em andamento deverão ser divulgadas, independentemente de requerimento de eventuais interessados.

À luz do que estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação –, bem como o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.

Em caso do extravio da informação solicitada, o interessado somente poderá requerer a apuração do desaparecimento da respectiva documentação mediante ação judicial.

Segundo o que dispõe a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, bem como o Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.

A decisão que se basear, exclusivamente, em valores jurídicos abstratos será motivada com a contextualização dos fatos, quando cabível, e com a indicação dos fundamentos de mérito e jurídicos.

Segundo o que dispõe a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, bem como o Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.

Ainda que interposto fora do prazo estabelecido em Lei, o recurso administrativo será conhecido, quando se tratar de decisão de mérito.

Segundo o que dispõe a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, bem como o Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.

Independentemente de previsão legal, os atos do processo administrativo deverão ser praticados na forma estabelecida pelo órgão ou pela unidade administrativa em que tramitam.