Questões de Concurso Para câmara de monte alto - sp

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Q1053524 Português

Leia a tira para responder à questão.



(André Dahmer, “Malvados”. Em: Folha de S.Paulo, 06.12.2018)

É correto afirmar que a personagem da tira
Alternativas
Q992293 Regimento Interno
Segundo o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Alto, é correto afirmar, a respeito dos pareceres, que:
Alternativas
Q992292 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere a seguinte situação hipotética: a Câmara Municipal de Monte Alto teve conhecimento de que um Secretário Municipal cometeu um crime contra a Administração Pública. Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município a respeito de suas atribuições, no caso mencionado, a conduta a ser adotada pela Câmara deve ser a seguinte:
Alternativas
Q992290 Legislação Federal
Nos termos do art. 2° , inc. II do DL n° 201/67, que trata da “responsabilidade de Prefeitos e Vereadores”, o juiz, ao receber a denúncia, deve deliberar sobre a possibilidade de afastamento do acusado do cargo durante a instrução. Para alguns crimes, deve o juiz deliberar sobre a prisão preventiva do acusado, entre eles:
Alternativas
Q992289 Direito Constitucional
Nos termos da Lei n° 1.079/50, é crime de responsabilidade do Presidente da República contra a segurança interna do país:
Alternativas
Respostas
126: D
127: E
128: C
129: C
130: D