Questões de Concurso Para câmara de mauá - sp

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Q1093877 Direito Tributário
“Tributo criado pela União mediante lei complementar para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, cuja receita estará necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.” A definição anterior refere-se a
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Q1093876 Legislação Federal
Na Ação Popular,
Alternativas
Q1093875 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no diploma processual, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir de maneira eficaz na convicção do juiz. A respeito das provas e seu regime jurídico no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
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Q1093874 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, podendo afirmar-se que
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Q1093873 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos Recursos no Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
336: C
337: D
338: C
339: A
340: B