Q1065173Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana moveu ação de indenização por danos materiais contra Letícia, que foi julgada procedente por sentença transitada em
julgado que condenou a ré ao pagamento da quantia equivalente a vinte salários mínimos. Um ano e meio depois do trânsito em
julgado, Letícia ajuizou contra Ana ação rescisória, fundada na alegação de que a referida sentença fora proferida por juiz
absolutamente incompetente. Nesse caso,
Q1065172Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil estabelece que, em regra, compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu
direito, e ao réu, por outro lado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Entretanto, o
ônus da prova poderá ser distribuído de modo diverso por
Q1065171Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Renata ajuizou ação de indenização por danos materiais contra Almeida, atribuindo-lhe a culpa por acidente de trânsito que resultou na danificação do seu automóvel. Em sua contestação, Almeida alegou não ser parte legítima, nem responsável pelo
dano, por não ser proprietário nem condutor do veículo que colidiu com o automóvel de Renata. Nesse caso, o juiz deverá