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Alguns fenômenos econômicos e de outra natureza são complexos e difíceis de ser representados no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público, de modo que alguns usuários podem precisar de ajuda de assistente para auxiliá-los em sua compreensão.
Nesse caso, a informação deve ser

Na transferência de recursos da União, por meio da celebração de convênios e de contratos de repasse, a prestação de contas será iniciada

De acordo com o Decreto no 11.531/2023, quando não dispuserem de capacidade técnica e operacional para a celebração e o acompanhamento dos convênios, os órgãos e as entidades da administração pública federal poderão contratar para atuar como mandatárias, em nome da União, na operacionalização dos contratos de repasse,

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Avalie se a composição do referido relatório inclui:

I. Balanço Orçamentário, especificando, por categoria econômica, as receitas por fonte e as despesas por grupo de natureza.
II. Demonstrativos da execução das receitas, por categoria econômica e fonte, e das despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa.
III. Demonstrativo do montante das disponibilidades de caixa e da inscrição em Restos a Pagar das despesas liquidadas, empenhas e não liquidadas e não inscritas por falta de disponibilidade de caixa.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária é composto pelo que se apresenta em