Questões de Concurso Para sedam-ro

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Q2719853 Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), é correto afirmar que:

Alternativas
Q2719852 Legislação Federal

Sobre o instituto da compensação ambiental, previsto na Lei nº 9.985/2000, pode-se afirmar corretamente que:

Alternativas
Q2719851 Direito Penal

Em uma ação de fiscalização, agentes federais apreenderam animais exóticos dentro de uma Reserva Biológica. Ainda durante o processo administrativo, identificado o risco de que os animais morressem, o poder público decidiu vendê-los. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 9.605/1998 e o Decreto nº 6.514/2008, a ação do poder público, a princípio:

Alternativas
Q2719850 Direito Constitucional

A Constituição do Estado de Rondônia, como requisito para a concessão de licenciamento ambiental, exige a comprovação de disponibilidade dos insumos capazes de assegurar, técnica e legalmente, o suprimento da seguinte atividade econômica:

Alternativas
Q2719849 Legislação Estadual

O Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Rondônia (ZSEE) está organizado com base em Zonas e Subzonas, que orientam o planejamento das ações do poder público e privado. Sobre elas, é correto afirmar que:

Alternativas
Respostas
566: D
567: E
568: A
569: D
570: E