Questões de Concurso
Para crbm - 4
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O fisiologista é um cientista do esporte, sendo vedado ao profissional biomédico atuar na área de fisiologia esportiva e na prática do exercício físico.
O profissional biomédico habilitado na função de gestor das tecnologias em saúde deverá notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos e as queixas técnicas envolvendo as tecnologias em saúde, os produtos para a saúde e os equipamentos para a saúde, conforme disposto em normas, resoluções e guias específicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em qualquer hipótese, é vedado ao profissional biomédico o exercício de atividades profissionais simultâneas em municípios diferentes, cujas jurisdições pertencem a diferentes Conselhos Regionais de Biomedicina.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
Deixar o profissional biomédico de comunicar às
autoridades biomédicas, com discrição e fundamento,
fatos de seu conhecimento que caracterizem infração ao
Código de Ética do Profissional Biomédico e às normas
que regulam as atividades biomédicas constitui infração
disciplinar punida com advertência.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
O biomédico condenado em processo administrativo
ético-disciplinar, com decisão transitada em julgado, é
impedido de participar dos pleitos eleitorais de sua
categoria pelo período de oito anos, aplicando-se o
mesmo impedimento àqueles que tiverem respondido a
processo por crime ou improbidade administrativa, com
decisão transitada em julgado.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
As penalidades aplicadas pela comissão de ética poderão
ter seus registros cancelados, após o decurso de três
anos do trânsito em julgado, desde que seja solicitada
pelo profissional e que o profissional não tenha, nesse
período, praticado nova infração disciplinar, igual ou
diversa da anteriormente cometida.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
O processo administrativo ético-disciplinar, por não se
tratar de procedimento judicial, não se submeterá ao
devido processo legal e será presidido pelo presidente
do Conselho Regional no qual esteja inscrito o
profissional biomédico.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
Os atos processuais, realizados no processo
administrativo ético-disciplinar, serão públicos e
deverão ocorrer apenas durante o dia, observadas as
disposições legais.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
No caso de a infração ética ter sido cometida em local
onde o biomédico não possui inscrição, a apuração do
ilícito dar-se-á na jurisdição em que o profissional tiver
registro.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
Relativamente ao processo administrativo ético-disciplinar
destinado à apuração das infrações que contrariam o
Código de Ética do Profissional Biomédico, pode-se
assegurar que o denunciado que se opuser ao
recebimento da intimação, expedida pela comissão ética
profissional, para a apresentação de defesa será
considerado como revel.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
Apenas o Diário Oficial da União, dos estados e dos
municípios são considerados como canais oficiais de
comunicação do Conselho Federal e dos Conselhos
Regionais de Biomedicina.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
A infração administrativa consistente em deixar de
prestar assistência técnica ao estabelecimento com o
qual mantenha vínculo profissional é apenada com
multa de até cinco anuidades e(ou) suspensão de até
seis meses.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
A pena de advertência será aplicada, de forma escrita,
por ofício do presidente do Conselho Regional de
Biomedicina, constará dos assentamentos do
profissional e será publicizada, em atenção ao princípio
da publicidade que rege a Administração Pública.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
A reincidência específica caracteriza-se quando o
infrator, após decisão definitiva na esfera administrativa
do processo que lhe houver imposto penalidade,
cometer nova infração ou permanecer em infração
continuada, a qual, por si só, não é suficiente para
enquadrá-lo na penalidade máxima e configurar a
infração como gravíssima.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
O dolo, ainda que eventual, e a culpa são circunstâncias
agravantes que interferem na aplicação da pena
disciplinar às infrações éticas e disciplinares.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
As infrações éticas e disciplinares de natureza leve
constituem-se com a presença de alguma circunstância
atenuante, enquanto as infrações gravíssimas
constituem-se quando for verificada uma circunstância
agravante.
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
As infrações éticas e disciplinares serão apenadas sem
prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis.
Segundo a Resolução Anvisa/RDC n.° 222/2018, julgue o item.
Conforme a classificação dos resíduos de serviços de
saúde, constante na Resolução Anvisa/RDC n.° 222/2018,
qualquer material que contenha radionuclídeo em
quantidade superior aos níveis de dispensa
especificados em norma da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN) e cuja reutilização seja
imprópria ou não prevista enquadra-se no grupo C.
Segundo a Resolução Anvisa/RDC n.° 222/2018, julgue o item.
Os artigos e materiais utilizados na área de trabalho,
incluindo-se vestimentas e equipamentos de proteção
individual (EPI), mesmo que apresentem sinais ou
suspeita de contaminação química, biológica ou
radiológica, devem ter seu manejo realizado como RSS
do grupo D.
Segundo a Resolução Anvisa/RDC n.° 222/2018, julgue o item.
Os sacos para acondicionamento de resíduos de serviços
de saúde (RSS) do grupo A devem ser substituídos ao
atingirem o limite de dois terços de sua capacidade ou
então a cada 48 horas, independentemente do volume,
visando ao conforto ambiental e à segurança dos
usuários e profissionais.
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