Questões de Concurso Para fasepa

dos Estados e do Distrito Federal.

da União.

dos Municípios.

dos organismos não governamentais.

da comunidade.

é dever do Poder Público e a autoridade competente se isenta de responsabilidade se ofertá-lo, ainda que de maneira irregular.

não é direito subjetivo.

é obrigatório e gratuito.

é obrigatório, porém não é gratuito.

não pode ser obrigatório, pois o indivíduo tem liberdade de escolha.

Apenas os itens lI e IlI estão corretos.

Todos os itens estão errados.

Todos os itens estão corretos.

Apenas os itens I e lI estão corretos.

Apenas os itens I e IlI estão corretos.

é crime sujeito à pena de detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

somente é crime se restar comprovado que a criança ingeriu a bebida alcóolica em dose que afetou sua consciência.

não é crime, pois a legislação tipifica apenas o ato de vender bebida alcoólica a criança e adolescente.

somente é crime se restar comprovado que a criança ingeriu a bebida alcóolica, ainda que em dose que não afetou sua consciência.

é crime sujeito a pena de reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

lesão corporal média e por aborto simples, com soma das penas de ambos os crimes.

aborto culposo provocado por terceiro, na forma simples, ainda que o bebê nasça com vida.

aborto culposo provocado por terceiro, na forma qualificada, já que a gestante sofreu lesão corporal de natureza grave, ainda que o bebê nasça com vida.

lesão corporal leve e por aborto qualificado, com soma das penas de ambos os crimes.

lesão corporal de natureza grave.