Com a pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2), o Ministério
da Saúde publicou uma portaria determinando o cadastro
de profissionais para realizar a capacitação, em
caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único
de Saúde no combate a esse vírus. Entre os profissionais,
estavam os médicos-veterinários. Considerando o
Decreto n.°
64.704/1969, julgue o item.
As sociedades cujas atividades requeiram a participação
de médicos-veterinários são obrigadas a realizar registro
nos Conselhos de Medicina Veterinária das regiões onde
estejam localizadas.
Com a pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2), o Ministério
da Saúde publicou uma portaria determinando o cadastro
de profissionais para realizar a capacitação, em
caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único
de Saúde no combate a esse vírus. Entre os profissionais,
estavam os médicos-veterinários. Considerando o
Decreto n.°
64.704/1969, julgue o item.
É competência privativa do médico-veterinário a
assessoria técnica do Ministério das Relações Exteriores
no País e no estrangeiro, em assuntos relativos à
produção e à indústria animal.
Com a pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2), o Ministério
da Saúde publicou uma portaria determinando o cadastro
de profissionais para realizar a capacitação, em
caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único
de Saúde no combate a esse vírus. Entre os profissionais,
estavam os médicos-veterinários. Considerando o
Decreto n.°
64.704/1969, julgue o item.
Não deveria ocorrer a inclusão do médico-veterinário na
referida portaria, uma vez que não cabe a ele a atuação
na área de saúde pública e, consequentemente, de
segurança nacional.
A Lei n.°
5.517/1968 dispõe sobre o exercício da profissão de
médico-veterinário e cria o Conselho Federal e os Conselhos
Regionais de Medicina Veterinária. De acordo com esse
dispositivo, julgue os item.
O médico-veterinário poderá exercer o cargo de
conselheiro regional concomitantemente com o de
membro do Conselho Federal.
A Lei n.°
5.517/1968 dispõe sobre o exercício da profissão de
médico-veterinário e cria o Conselho Federal e os Conselhos
Regionais de Medicina Veterinária. De acordo com esse
dispositivo, julgue os item.
Os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e o
Conselho Federal de Medicina Veterinária possuem
autonomia administrativa e financeira, uma vez que são
considerados como pessoas jurídicas de direito privado.