Com base na Constituição Federal de 1988, que
assegura uniformidade e equivalência de benefícios e serviços de seguridade social para trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, é dever da
família, da sociedade e do Estado assegurar uma
série de direitos às crianças e adolescentes. Diante
disso, é correto afirmar que
A Constituição Federal estabelece os direitos sociais,
fundamentais para o bem-estar e desenvolvimento
dos cidadãos, destacando a educação, a saúde, e a
moradia como essenciais. Nesse contexto, a inclusão
da renda básica familiar como direito de todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social, garantida pelo poder público, é um marco significativo, refletindo