Questões de Concurso Para câmara de maria da fé - mg

Foram encontradas 120 questões

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Q2533522
Direito Tributário Competência Tributária ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Maria da Fé - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Maria da Fé - MG - Procurador Legislativo |
Q2533522 Direito Tributário
A competência tributária envolve a autonomia federativa, tornando possível que o ente detentor dessa prerrogativa possa se financiar mediante a tributação. Ela é essencial para o funcionamento eficiente e equilibrado do sistema fiscal do país e se define como sendo
Alternativas
Q2533521
Direito Tributário Lançamento Tributário ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Maria da Fé - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Maria da Fé - MG - Procurador Legislativo |
Q2533521 Direito Tributário
A realização do lançamento do tributo e a ocorrência do fato gerador são fenômenos diretamente relacionados ao surgimento da obrigação e do crédito tributário. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2533520
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Maria da Fé - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Maria da Fé - MG - Procurador Legislativo |
Q2533520 Direito Tributário
Determinada Certidão da Dívida Ativa (CDA) foi emitida com erro no número do CPF do executado. Diante da necessidade da correção do documento, a autoridade fiscal pode retificar a certidão até:
Alternativas
Q2533519
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Litisconsórcio ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Maria da Fé - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Maria da Fé - MG - Procurador Legislativo |
Q2533519 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A existência de litisconsórcio pode gerar certas peculiaridades ao processo. Sobre o litisconsórcio, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2533518
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Natureza Jurídica da Ação ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Maria da Fé - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Maria da Fé - MG - Procurador Legislativo |
Q2533518 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a personalidade jurídica e capacidade de demandar e ser demandado da Câmara Municipal, a Câmara dos Vereadores: 
Alternativas
Respostas
91: C
92: B
93: B
94: A
95: C
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