Questões de Concurso Para comissário da infância e da juventude

Foram encontradas 207 questões

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Q69713 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei n. 8.069/90, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO
Alternativas
Q69700 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando-se o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q62312 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, NÃO é órgão integrante de seu funcionamento
Alternativas
Q62311 Direito Constitucional
No que se refere à composição e ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q62299 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar
Alternativas
Respostas
196: B
197: C
198: C
199: A
200: D